O Ministério do Planejamento e Orçamento reúne e divulga, de forma contínua, notícias dedicadas aos temas de precatórios e RPVs, oferecendo informações claras sobre programação, pagamento, normativos e procedimentos envolvidos. As publicações apresentam dados atualizados, explicam etapas do processo, orientam cidadãos e gestores públicos e reforçam o compromisso do MPO com a transparência. Ao centralizar essas comunicações, o Ministério contribui para ampliar a compreensão sobre direitos, prazos, responsabilidades e a execução orçamentária relacionada a essas demandas.
Notícias
Finanças, Impostos e Gestão Pública
RISCOS FISCAIS
Tebet defende transparência sobre impacto da judicialização nas contas públicas e alerta para crescimento de despesas com precatórios
Ministra afirmou que o trabalho de monitoramento desses riscos “é quase uma reforma administrativa”; precatórios já são quase 4% da despesa primária da União
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Precatórios inscritos para 2026 chegam a R$ 69,7 bilhões
Informações estão no Relatório de Despesas com Sentenças Judiciais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF)/MPO
Finanças, Impostos e Gestão Pública
PRECATÓRIOS
Precatórios inscritos para 2025 somam R$ 70,7 bilhões, aponta relatório da SOF/MPO
Publicação anual lançada pela Secretaria aumenta a transparência sobre o pagamento dessas dívidas, faz análise temporal e mostra divisões por valor, órgão e tribunais
Finanças, Impostos e Gestão Pública
PRECATÓRIOS
Antecipação de precatórios de 2024 inclui R$ 11,85 bilhões em pagamentos relativos ao Fundef
Recursos de estados e municípios são destinados à educação, sobretudo para valorização do magistério