Capacitações e Treinamentos
O financiamento externo é uma modalidade de crédito que estados, municípios e órgãos federais podem contratar com instituições multilaterais de desenvolvimento para realizar projetos importantes para a população nas mais diversas áreas, como educação, saúde, saneamento e meio ambiente. É um crédito que conta com taxas mais baratas, melhores condições de contratação e assistência técnica das instituições.
Aqui neste espaço você vai conhecer iniciativas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), através da sua Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid), para disseminar conhecimento sobre o tema, como cursos e capacitações, que colocam o financiamento externo ao alcance de todos.
Como funciona o pedido de financiamento?
Para solicitar recursos através do financiamento externo é preciso apresentar um projeto à Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) que é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento e Orçamento. É essa Comissão que vai examinar e autorizar a preparação de programas/projetos do setor público por fontes externas da União, dos Estados e dos Municípios, quando houver garantia da União ou financiamento de organismo internacional ou de agência governamental estrangeira. Confira o fluxo das solicitações:
Guia de Financiamento Externo
Como vimos acima, a captação de financiamento externo exige planejamento, articulação e o domínio de etapas técnicas e normativas complexas. Para orientar gestoras e gestores públicos nesse processo, o Ministério do Planejamento e Orçamento e o CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, preparam um Guia Prático que reúne orientações baseadas nas normas vigentes e em experiências reais do setor público brasileiro.
A publicação detalha a formulação de pleitos, o funcionamento da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e o uso do Portal de Financiamento Externo (PFE) — passos centrais para o sucesso e o avanço das operações de crédito externo. Além disso, o Guia traz um capítulo especial que demonstra como incorporar a perspectiva de gênero nos projetos de financiamento externo.
Capacitações realizadas
Mulheres na gestão
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) se juntou ao CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, através de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2023, para desenvolver ações de capacitação em financiamento externo para gestoras públicas, com atenção especial à inclusão da perspectiva de gênero em projetos.
Essa trajetória começou em 2024, com o curso Captação de Recursos Externos para Financiamento de Políticas Locais com Perspectiva de Gênero. A formação, realizada em parceria entre o MPO, CAF e Enap, reuniu gestoras públicas de diferentes estados e municípios, inaugurando um espaço de aprendizado colaborativo sobre financiamento internacional e políticas públicas inclusivas.
Em 2025, realizamos a segunda edição do curso, intitulada Mulheres na Gestão: Financiamento Externo para Políticas Públicas, que consolidou essa rede de mulheres, reunindo as participantes para três dias de debates mais aprofundados, com painéis e atividades práticas em Brasília em torno de temas como: transversalização de gênero nas políticas locais, sistemas de financiamento externo, e elaboração de pleitos consistentes, com o apoio técnico de especialistas do MPO, CAF e Enap.
Mentoria - 2026: Após o sucesso das duas primeiras edições do curso, que capacitaram mulheres que trabalham nas gestões estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil, a iniciativa entra em uma fase prática e aplicada: a Assistência Técnica para Elaboração de Pleitos para submissão à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) – órgão do MPO responsável por avaliar propostas de entes públicos que buscam recursos internacionais com garantia da União.
Essa nova etapa ofereceu acompanhamento técnico personalizado a quatro municípios e um ente federativo, cujas representantes participaram do curso anterior, com o objetivo de estruturar projetos consistentes, alinhados às exigências normativas da Cofiex e às prioridades de desenvolvimento com foco em gênero. No processo de assistência técnica participaram:
- Prefeitura de Campo Grande – MS
- Prefeitura de Chapecó – SC
- Prefeitura de São Bernardo do Campo – SP
- Prefeitura de Aracajú – SE
- Estado da Bahia
Palestras
Notícias e Fotos
Capacitações em números
- 62horas de aulas e oficinas
- 189participantes
- 22estados
- 38municípios