“As mulheres têm que fazer sempre o máximo, o melhor possível, pois geralmente não temos uma segunda chance”, aponta Estefania Laterza, do CAF

As casas do Minha Casa Minha Vida tem cozinhas pequenas, mas é na cozinha que as famílias gostam de se reunir, disse Michele Ferreti, diretora do Instituto Alziras, ao defender que o desafio da gestão pública é ir além de desenhar políticas públicas destinadas às mulheres. “É preciso trazer o olhar da diversidade de gênero para todas as políticas públicas, como moradia e mobilidade urbana”, disse ela, resumindo os debates da primeira manhã do primeiro curso de capacitação para gestoras públicas sobre acesso financiamento para políticas públicas com perspectiva de gênero. Com foco no acesso aos recursos externos, a capacitação é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do CAF Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, e do Instituo Alziras. 

Na abertura, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid-MPO), Renata Amaral, disse que a atual gestão do MPO quer deixar a agenda de gênero nas políticas públicas como uma marca e também como um diferencial no acesso aos financiamentos externos. “Como fazer para que os financiamentos externos e as políticas públicas tenham resultados concretos para a população e cheguem a quem realmente precisa”, é o que move o trabalho da Seaid na gestão dos financiamentos externos, ponderou Amaral.

Ana Baiardi, gerenta de Gênero, Inclusão e Diversidade, do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, defendeu que não há desenvolvimento sem participação ativa das mulheres. Para Natália Teles, diretora Executiva da Enap, a presença de mulheres nos espaços de decisão traz novos e mais inclusivos critérios no desenho de políticas públicas, e é importante que isso ocorra desde a captação até a alocação ode recursos externos. Iara Alves, diretora de Educação Executiva da Enap, lembrou que desenhar projetos para captação de financiamento externo é difícil, mas que a atual capacitação, ao formar uma rede de mulheres gestoras, permitirá uma rica troca de experiências que vai espalhar boas experiências pelo país.

Todas as participantes manifestaram profunda solidariedade com a tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As mulheres são as principais vítimas em desastres climáticos e é preciso que planos de enfrentamento e de prevenção estejam presentes, cada vez mais, nos projetos de desenvolvimento local, defenderam. A prefeita Fátima Cristina Caxinhas Daudt de Novo Hamburgo, por exemplo, estava com passagem comprada e não conseguiu embarcar devido ao fechamento do aeroporto.

A programação da tarde começou com o Painel: Mobilização de Recursos Externos como Ferramenta de Desenvolvimento Local. Um debate sobre o papel do financiamento multilateral para o desenvolvimento sustentável de estados e municípios. Que contou com a participação da presidente do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), Luciana Botafogo, da representante do Banco CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, Estefania Laterza e da Gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, Sophie Naudeau. Elas apresentaram o papel de suas instituições, destacando as especificidades de atuação e perfil de financiamento de cada uma.

Citando a importância da capacitação e do desenvolvimento de políticas públicas por mulheres gestoras a presidente do FONPLATA, a brasileira Luciana Botafogo, afirmou que “a visão de gênero promove desenvolvimento desde a base da pirâmide, para todo seu município". Estefania Laterza do CAF lembrou que o cenário que as mulheres enfrentam é desafiador e daí a importância de capacitar mais mulheres que atuam na administração pública "Nós sabemos que enquanto mulheres gestoras Nós somos constantemente cobradas de maneiras que os colegas homens não são, e sabemos que temos que fazer sempre o máximo, nosso melhor, por que geralmente não temos uma segunda chance", destacou Laterza.

Sophie Nadeau, do Banco Mundial, falou sobre o perfil do Banco, a carteira de projetos e exemplos de alguns programas e ações apoiadas pela Instituição no Brasil. Como projeto de agricultoras na Bahia e Piauí e de mobilidade urbana em São Paulo. Ela chamou a atenção para o potencial do Brasil citando que muitas políticas públicas desenvolvidas pelo país, como o Bolsa Família, são agora compartilhadas e replicadas com o mundo, em especial por países africanos e asiáticos.

A primeira Secretária da Mulher do Estado do Rio de Janeiro, Heloisa Aguiar, foi uma das gestoras selecionadas que vieram à Brasília “Fiquei muito feliz por essa iniciativa e essa oportunidade de aprender sobre esse processo, por que sabemos que os recursos são escassos e toda possibilidade que tivermos para financiar projetos é muito importante, não só para o Estado, mas especialmente para os nosso municípios, nossa ideia é levar até eles esse conhecimento”, afirmou Aguiar.

Em seguida as participantes puderam conhecer em detalhes o processo de apresentação de uma Carta-Consulta até a sua aprovação e assinatura do contrato com a instituição financiadora, no Painel “Do Projeto à Execução: o Percurso Institucional para Mudar a Vida do Cidadão”.

Em sua apresentação, a secretária-Adjunta, Vanessa Santos, explicou o funcionamento da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e as etapas do processo para captação de recursos. Ela destacou que a Secretaria reconhece as dificuldades inerentes à burocracia para a obtenção de recursos externos e como ela afeta de maneira mais acentuadas as mulheres, devido às dificuldades enfrentadas nas administrações públicas e no acesso em si das mulheres aos espaços de decisão. A secretária-Adjunta reforçou que diante disso, a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO está empenhada em promover de maneira contínua a capacitação de mulheres nesse tema e que esse é um projeto central da Secretaria nesta gestão.

As representantes do Tesouro Nacional, Suzana Teixeira e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Fabíola Saldanha, do Ministério da Fazenda, também apresentaram no Painel os procedimentos pelos quais são responsáveis no processo de análise dos projetos que buscam Financiamento Externo. Suzana Teixeira mostrou em sua apresentação que o Tesouro Nacional está a disposição dos estados e municípios para garantir uma tramitação mais ágil do processo e destacou a importância de que a área de captação e de execução de projetos nos estados e municípios caminhem juntas. Para ela a execução é etapa ainda mais desafiadora. “Ao contrário do que pensamos, gastar o recurso que foi recebido não é trivial, pois há a prestação de contas. É preciso bastante planejamento para garantir que as etapas avançarão como se deseja", afirmou. Em sua apresentação a Procuradora Fabíola Saldanha deu dicas importantes também para resolver os pontos onde os entes costumam apresentar mais dificuldade, como é o caso da documentação para a emissão dos pareceres pela PGFN, e da lei autorizativa da operação de crédito.