Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Áreas / Setores / Secretarias
AECI - MMA - Assessoria Especial de Controle Interno
SECEX - MMA - DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA E AO SISNAMA
SAS - MMA - Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
SCRI - MMA - Secretaria de Clima e Relações Internacionais
SQA - MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
SAP - MMA - Secretaria de Áreas Protegidas
SE - MMA - Secretaria Executiva
SECD - MMA - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
SBIO - MMA - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais
SBC - MMA - Secretaria Nacional de Bioeconomia
SMC - MMA - Secretaria Nacional de Mudança do Clima
SNPCT - MMA - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
SFB - MMA - Serviço Florestal Brasileiro
Consultas Públicas
MMA
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Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
21/08/2025
Fim:
06/10/2025
Encerrada
Estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
11/08/2025
Fim:
24/09/2025
Encerrada
Resolução Conama sobre Queima da Palha da Cana-de-Açúcar
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
06/06/2025
Fim:
21/07/2025
Encerrada
Decreto de regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº14.119/2021)
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
06/06/2025
Fim:
20/07/2025
Encerrada
Consulta Pública sobre o Decreto regulamentador da Lei 15.022/2024
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
13/05/2025
Fim:
13/06/2025
Cancelada
Consulta Pública sobre Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
05/05/2025
Fim:
21/05/2025
Encerrada - Resultado
Opine Aqui
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Consulta Pública - Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro)
Área:
Meio Ambiente, Clima e...
Início:
13/02/2025
Fim:
31/03/2025
Encerrada
CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS PROGRAMAS DE QUALIDADE DO AR NO BRASIL
Área:
Meio Ambiente, Clima e...
Início:
28/01/2025
Fim:
14/03/2025
Encerrada
CONTRIBUIÇÕES PARA MELHORAR A COMPREENSÃO SOBRE A RECICLAGEM DE PLÁSTICOS NO BRASIL
Área:
Meio Ambiente, Clima e...
Início:
11/10/2024
Fim:
10/11/2024
Encerrada
Contribuições para aperfeiçoamento dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei...
Área:
Meio Ambiente, Clima e...
Início:
02/09/2024
Fim:
02/12/2024
Encerrada
Audiências Públicas
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação dos...
MMA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 11:00
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação das...
MMA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 09:00