Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Áreas / Setores / Secretarias
SAS - MMA - Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
SCRI - MMA - Secretaria de Clima e Relações Internacionais
SQA - MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
SAP - MMA - Secretaria de Áreas Protegidas
SE - MMA - Secretaria Executiva
SECD - MMA - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
SBIO - MMA - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais
SBC - MMA - Secretaria Nacional de Bioeconomia
SMC - MMA - Secretaria Nacional de Mudança do Clima
SNPCT - MMA - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
SFB - MMA - Serviço Florestal Brasileiro
Consultas Públicas
MMA
MMA
MMA
MMA
MMA
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Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) - Etapa III
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
01/12/2023
Fim:
30/12/2023
Encerrada
Regulamentação de execução das obrigações relacionadas aos encargos acessórios e indicadores...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
29/11/2023
Fim:
31/12/2023
Encerrada
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
13/09/2023
Fim:
13/10/2023
Encerrada
Consulta Pública para atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade -...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
22/05/2023
Fim:
29/02/2024
Encerrada
Consulta Pública - Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal -...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
10/04/2023
Fim:
26/04/2023
Encerrada
Consulta Pública para o Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal.
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
03/11/2022
Fim:
02/12/2022
Encerrada
Audiências Públicas
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação dos...
MMA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 11:00
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação das...
MMA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 09:00