Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação dos verificadores de resultado da logística reversa

Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Setor: MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental

Data: 03/05/2024 11:00

Cidade: Brasília/DF

UF: Distrito Federal

Resumo

A Audiência Pública tem como objetivo apresentar a minuta de Portaria após as contribuições da Consulta Pública realizada nos termos da PORTARIA GM/MMA Nº 895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. As respostas acerca da Consulta Pública serão realizadas pelo MMA nesta Plataforma Participa Mais Brasil, após a Audiência Pública, com posicionamento final pelo MMA. 

Serão colhidas novas contribuições durante debate em Audiência Pública. 

A Audiência Pública tem data prevista para o dia 03 de maio de 2024, das 11h00 às 13h00, em formato videoconferência, no link:  

https://events.teams.microsoft.com/event/0ef92f35-5361-4576-9f46-c2503622d08f@3957a367-6d38-4c1f-a4ba-33e8f3c550e7

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