MMA - Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA)
Consultas Públicas
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Consulta Pública para o Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal.
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
03/11/2022
Fim:
02/12/2022
Encerrada
Consulta Pública para o Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
03/11/2022
Fim:
02/12/2022
Encerrada
Consulta Pública para o Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
06/10/2022
Fim:
04/11/2022
Encerrada
Consulta Pública - Portaria que estabelece critérios para habilitação de entidades gestoras e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
26/12/2023
Fim:
25/01/2024
Encerrada
Consulta Pública - Portaria que estabelece critérios para habilitação de verificadores de...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
03/01/2024
Fim:
02/02/2024
Encerrada
Audiências Públicas
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação dos...
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Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 11:00
Audiência Pública sobre a minuta de portaria que estabelece os critérios de habilitação das...
MMA
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Data: 03/05/2024 09:00