MMA - DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA E AO SISNAMA (SECEX)

Consultas Públicas

MMA
Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana...
Área: Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início: 21/08/2025 Fim: 06/10/2025 Encerrada
MMA
Estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos...
Área: Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início: 11/08/2025 Fim: 24/09/2025 Encerrada
MMA
Resolução Conama sobre Queima da Palha da Cana-de-Açúcar
Área: Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início: 06/06/2025 Fim: 21/07/2025 Encerrada
MMA
Proposta de Resolução: "Diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de...
Área: Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início: 06/03/2025 Fim: 22/04/2025 Encerrada
MMA
Proposta de Resolução CONAMA: "Define princípios e diretrizes para garantia de justiça...
Área: Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início: 06/03/2025 Fim: 22/04/2025 Encerrada
MMA
Proposta de Resolução CONAMA: para o resgate de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas...
Área: Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início: 06/03/2025 Fim: 22/04/2025 Encerrada

Ver todas Consultas Públicas >