MMA - DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA E AO SISNAMA (SECEX)
Consultas Públicas
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Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
21/08/2025
Fim:
06/10/2025
Encerrada
Estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
11/08/2025
Fim:
24/09/2025
Encerrada
Resolução Conama sobre Queima da Palha da Cana-de-Açúcar
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
06/06/2025
Fim:
21/07/2025
Encerrada
Proposta de Resolução: "Diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
06/03/2025
Fim:
22/04/2025
Encerrada
Proposta de Resolução CONAMA: "Define princípios e diretrizes para garantia de justiça...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
06/03/2025
Fim:
22/04/2025
Encerrada
Proposta de Resolução CONAMA: para o resgate de colônias de abelhas nativas sem ferrão em áreas...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
06/03/2025
Fim:
22/04/2025
Encerrada