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Publicado em 02/04/2025 13h33 Atualizado em 05/05/2025 10h30

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DIÁLOGO SOCIAL

Quilombolas: fórum levará demandas para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e COP30

30/04/2025 - Colegiado consultivo debateu plano intersetorial que conta com 4 eixos de atuação: ações de empoderamento em todo o território nacional; direitos das quilombolas, enfrentamento à violência e autonomia econômica.
Tags: fórum quilombolas 5ª conferência políticas para mulheres cop 30 comunidades quilombolas mulheres quilombolas fórum nacional permanente para diálogo da promoção de estratégias de fortalecimento de políticas públicas para as mulheres quilombolas
TRANSVERSALIDADE

2ª Caravana Federativa: Ministério das Mulheres apresenta programas e projetos da pasta em evento sobre gestão pública em Pernambuco

30/04/2025 - O Estado já conta com ações do Ministério das Mulheres e entre elas a primeira lavanderia coletiva do Brasil, que fica em Caruaru
Tags: políticas para mulheres secretarias de políticas para mulheres Pernambuco
RECONHECIMENTO

Casa Maria da Penha: Ministério das Mulheres e Universidade Federal do Ceará firmam acordo para criação do Memorial da Mulher Brasileira

29/04/2025 - Governo Federal aportará R$ 1,4 milhão para a Casa Maria da Penha e a Clínica de Direitos Humanos com viés de gênero. O imóvel, que passará por reformas estrutural e arquitetônica, é o mesmo onde Maria da Penha sofreu as tentativas de feminicídio.
Tags: casa maria da penha memorial da mulher brasileira maria da penha
COOPERAÇÃO

Ministério das Mulheres e MDS firmam parceria para apoiar mulheres em situação de dependência psicoativa

29/04/2025 - Elaboração de guia de orientação e capacitação de gestores e promoção de profissionalização e empreendedorismo das mulheres acolhidas estão previstas nas ações do protocolo de intenções assinado nesta terça-feira (29)
PESCADORAS E MARISQUEIRAS

Ministra Cida Gonçalves anuncia destinação de recursos para cooperativa de pescadoras e marisqueiras afetadas pelo acidente da Braskem

28/04/2025 - Alagoanas atuantes na cadeia da pesca cobram soluções socioeconômicas, fim da violência e discriminação, atenção quanto à insegurança alimentar, acesso aos benefícios previdenciários; acesso a serviços de saúde, entre outros pleitos.
Tags: pescadoras e marisqueiras mineradoras braskem Alagoas
5ª CNPM

Ministério das Mulheres publica regimento interno da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
28/04/2025 - Conferências livres e regionais têm início nesta segunda-feira (28), etapas estaduais e distrital em 1º de julho
Tags: políticas para mulheres conferência de políticas para mulheres equidade de gênero
DIÁLOGO

Lei Maria da Penha: integrantes de fórum debatem diretrizes para tramitação de processos de medidas protetivas de urgência

26/04/2025 - Ministra Cida Gonçalves encaminhou mensagem em vídeo e reforçou que “pandemia do feminicídio” exige rapidez nas respostas e eficiência na política pública.
Tags: lei maria da penha medida protetiva de urgência fórum nacional permanente de diálogos com o sistema de justiça
AVISO DE PAUTA

Ministra Cida Gonçalves debaterá impactos da mineração na vida das pescadoras e marisqueiras em Maceió

26/04/2025 - Audiência pública acontece nesta segunda-feira (28), às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
Tags: pescadoras marisqueiras aviso de pauta audiência pública Alagoas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Ministério das Mulheres instala fórum de políticas públicas para trabalhadoras domésticas

25/04/2025 - Encontro reuniu representantes de organizações nacionais de trabalhadoras domésticas de diversas regiões do país, além de técnicas e gestoras do Ministério das Mulheres, marcando um passo importante na construção de políticas públicas participativas e inclusivas
Tags: trabalhadoras domésticas fórum para a implementação de estratégias de fortalecimento de políticas públicas para as mulheres trabalhadoras domésticas
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

BRICS: Reunião ministerial debate papel estratégico das mulheres para o desenvolvimento global

24/04/2025 - Abertura da reunião nesta quinta-feira (24), em Brasília, teve participação das ministras Cida Gonçalves, Esther Dweck, Macaé Evaristo e Anielle Franco, além da primeira-dama, Janja
Tags: brics empoderamento de mulheres empreendedorismo feminino misoginia online
AGENDA

Fórum de diálogo com o sistema de justiça sobre a Lei Maria da Penha realiza seu 1º seminário

24/04/2025 - Fatores que impedem ou inibem mulheres de acessarem a justiça serão debatidos com base no documento idealizado pelo colegiado denominado Diretrizes Propostas para Tramitação de Processos de Medidas Protetivas de Urgência
BRICS

Fala de abertura da ministra Cida Gonçalves na Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS

24/04/2025 - Encontro aconteceu nesta quinta-feira (25) no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF
Tags: brics
LEI MARIA DA PENHA

Tornozeleiras eletrônicas: sancionada a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres

24/04/2025 - Ministério das Mulheres já atuava na pauta por meio de edital que contemplou inicialmente nove estados com recursos para aquisição de tornozeleiras eletrônicas
Tags: tornozeleira eletrônica feminicídio zero medida protetiva
EDUCAÇÃO

Lei irá punir quem discriminar estudantes mães em processos seletivos de bolsa de estudo

24/04/2025 - Medida garante direito à educação ao mesmo tempo em que estimula promoção da igualdade salarial, enfrenta a sub-representação em cargos estratégicos e reduz discriminação no ambiente de trabalho
Tags: mães estudantes bolsa de estudo pesquisadoras
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Sancionada a lei que aumenta a pena para violência psicológica contra a mulher com uso de IA

24/04/2025 - Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. “É um crime recorrente e no universo contemporâneo temos este grande desafio de erradicar a misoginia online”
Tags: violência psicológica misoginia online violência online proteção das mulheres inteligência artificial
DIREITOS

Presidente Lula sanciona três leis direcionadas às mulheres

24/04/2025 - As novas normas garantem às mulheres maior proteção contra agressores, aumento de punição para violência psicológica e promoção da vida acadêmica da mulher
BRICS

Brasil, Emirados Árabes e China debatem cooperação para empoderamento e autonomia econômica de mulheres

23/04/2025 - Na véspera dos BRICS, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se reuniu nesta quarta-feira (23) com as altas autoridades de gênero dos Emirados Árabes Unidos, Mona Almarri, e da China, Lin Yi
Tags: enfrentamento à violência autonomia econômica Emirados Árabes Unidos China
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres lidera Reunião Ministerial de Mulheres do BRICS nesta quinta-feira (24)

22/04/2025 - Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, coordenará o encontro e concederá coletiva à imprensa às 12h
Tags: brics aviso de pauta sul global Distrito Federal
NOTA DE PESAR

Papa Francisco
21/04/2025 - Defensor dos direitos das mulheres, o Pontífice deixa marcas de tolerância e diálogo
Tags: Papa Francisco Vaticano Jorge Bergoglio
JUSTIÇA CLIMÁTICA

COP 30: Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho para fomentar iniciativas de gênero no contexto climático
17/04/2025 - Colegiado organizará o Pavilhão das Mulheres, eventos paralelos e exposições durante a COP 30; estratégias adotadas devem assegurar direitos das mulheres em diferentes contextos, mas especialmente à sobrevivência de grupos vulnerabilizados.
Tags: mulheres e mudanças climáticas defesa das mulheres e seus territórios grupo de trabalho mulheres na COP 30
TRANSVERSALIDADE

Fórum criado para gestoras públicas visa impulsionar políticas para mulheres
17/04/2025 - Em dois anos, Ministério das Mulheres promoveu eventos, campanhas, lançou cartilhas e cursos para que mulheres de todo o país participem e ocupem cargos estratégicos e de liderança
Tags: fórum de gestoras públicas políticas para mulheres mulheres em espaços de poder
IGUALDADE SALARIAL

“Queremos que as empresas estejam conosco para que as desigualdades deixem de existir”, afirma Cida Gonçalves a lideranças do governo federal

16/04/2025 - Evento nesta quarta-feira (16) destacou dados positivos para as mulheres do 3º Relatório de Transparência Salarial e chamou para o Movimento pela Igualdade no Trabalho
Tags: igualdade salarial transparência salarial equidade de gênero movimento pela igualdade no trabalho
CASA DA MULHER BRASILEIRA

Governo federal repassa R$ 28,5 milhões para construção de duas Casas da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro

15/04/2025 - Equipamentos ficarão na capital e em Volta Redonda; em agenda no Rio, ministra Cida Gonçalves também visitou a sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Tags: casa da mulher brasileira programa mulher viver sem violência direitos da mulher Rio de Janeiro
VIVER SEM VIOLÊNCIA

Mobilização permanente pelo Feminicídio Zero ganha novas adesões no Rio Grande do Sul

14/04/2025 - Grêmio, Internacional, Assembleia Legislativa do RS e UFRGS formalizaram apoio nesta segunda-feira (14). Ministra pontua que igualdade salarial é outro grande desafio pela equidade de gênero e por um país mais democrático
Tags: feminicídio zero igualdade salarial mulher viver sem violência Rio Grande do Sul
AVISO DE PAUTA

Ministra Cida Gonçalves vai ao Rio de Janeiro assinar repasse de recursos para construção de Casas da Mulher Brasileira

14/04/2025 - Serão destinados R$ 19 milhões para a Casa da capital e R$ 9,5 milhões para a unidade de Volta Redonda; ministra também visitará a sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Tags: Rio de Janeiro casa da mulher brasileira programa mulher viver sem violência
AVISO DE PAUTA

Feminicído Zero: Ministra Cida Gonçalves cumpre agenda em Porto Alegre nesta segunda-feira (14) para firmar novas parcerias

13/04/2025 - Grêmio, Internacional e Assembleia Legislativa do RS irão aderir à mobilização nacional
Tags: feminicídio zero clubes de futebol porto alegre assembleia legislativa do rio grande do sul Rio Grande do Sul
MESECVI

Ministério das Mulheres recebe contribuições para lei modelo de enfrentamento à violência digital até segunda-feira (14)

11/04/2025 - Iniciativa irá se somar à consulta aberta pelo MESECVI para enfrentar os desafios colocados pelas novas tecnologias e pelos ambientes digitais.
Tags: mesecvi lei misoginia online violência contra mulher
REDE DE ATENDIMENTO

Ministra Cida Gonçalves inaugura primeiro Centro de Referência da Mulher Brasileira do Paraná, em Francisco Beltrão

11/04/2025 - Equipamento conta com serviços múltiplos de atendimento a mulheres em situação de violência
Tags: centro de referência enfrentamento à violência contra a mulher mulheres em espaços de poder movimentos sociais Paraná
VIOLÊNCIA ONLINE

Mais de 2.000 profissionais já participaram do curso “Escolas ON, Violências OFF” para proteger meninas na internet

11/04/2025 - Um mês após o lançamento, profissionais da educação de todos os estados brasileiros e de outros cinco países se inscreveram na formação promovida pela Serenas, em parceria com o Governo Federal
Tags: violência online contra mulheres violência digital contra mulheres escola meninas educação
AVISO DE PAUTA

Centro de Referência da Mulher Brasileira será inaugurado no Paraná nesta sexta-feira (11)

10/04/2025 - Localizado em Francisco Beltrão, equipamento é o primeiro a ser inaugurado no estado e contará com serviços múltiplos de atendimento a mulheres em situação de violência
Tags: centro de referência enfrentamento à violência contra a mulher feminicídio zero Paraná

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