Iphan realiza encontro com Comunidade Quilombola dos Arturos para avançar em processo de tombamento

Reunião em Contagem (MG) integra aplicação da Portaria Iphan nº 135/2023 e fortalece a participação da comunidade

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, no último sábado (8), o primeiro encontro presencial com a Comunidade Quilombola dos Arturos, em Contagem (MG), no âmbito do processo de declaração de tombamento da comunidade por meio da Portaria Iphan nº 135/2023. A reunião marcou uma nova etapa do trabalho conduzido de forma participativa, com diálogo entre o Instituto e os detentores do patrimônio cultural.

Durante o encontro, o Iphan apresentou à comunidade o pedido de tombamento e os procedimentos previstos na Portaria Iphan nº 135/2023, além de discutir a construção conjunta de um cronograma e a formação de um grupo de trabalho para acompanhar a continuidade do processo. A norma regulamenta o tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, previsto no artigo 216, § 5º, da Constituição Federal, e tem entre seus princípios a participação ativa e o protagonismo das comunidades quilombolas.

Comunidade e Iphan vão construir próximas etapas do processo - Na próxima reunião, prevista para 13 de agosto, a comunidade deverá apresentar um grupo de trabalho com representantes das famílias dos Arturos, conforme definido no primeiro encontro. A partir da formação do GT, Iphan e comunidade irão construir o cronograma das próximas atividades. As famílias também poderão apresentar indicações iniciais de referências culturais a serem consideradas no tombamento, que poderão ser ampliadas e aprofundadas nos encontros seguintes.

As lideranças dos Arturos também destacaram a importância da participação da juventude ao longo de todo o processo. O envolvimento dos mais jovens foi apontado como uma forma de favorecer a transmissão dos conhecimentos e da cultura quilombola entre gerações, fazendo da própria construção do tombamento também uma ação de educação patrimonial e de fortalecimento da continuidade das referências culturais da comunidade.

O encontro de sábado deu continuidade a um diálogo que já vinha sendo construído entre o Iphan e a Comunidade dos Arturos. Em agosto de 2025, a equipe do Instituto participou de uma visita guiada ao território e, posteriormente, realizou outras duas agendas oficiais na comunidade: durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário, em outubro, e, em janeiro de 2026, por ocasião da assinatura de convênio entre o Incra e a Prefeitura de Contagem. Mais recentemente, após o retorno do processo de tombamento de Brasília, foi realizada, em 21 de julho, uma reunião virtual de alinhamento com representantes da comunidade e de instituições parceiras, para organizar as próximas etapas da instrução.

Bens imateriais integram referências dos Arturos - Entre as referências culturais historicamente associadas aos Arturos estão o Reinado e o Congado, o Candombe, as Guardas de Congo e Moçambique, a Festa de Nossa Senhora do Rosário, a Festa da Abolição, as Folias, o Batuque, a culinária tradicional, a benzeção e os conhecimentos sobre plantas, além de lugares fundamentais para a memória comunitária, como a Capela e a Casa Paterna.

Com o processo conduzido pela Portaria nº 135/2023, o Iphan amplia as ações de reconhecimento e proteção do patrimônio quilombola, valorizando os territórios não apenas por seus elementos materiais, mas também pelos saberes, práticas, celebrações e formas de viver que constituem referências de identidade e memória para as comunidades.