Iphan e DERACRE alinham procedimentos para melhorias na Casa de Chico Mendes, em Xapuri (AC)
Aproximação institucional entre os órgãos visa garantir maior segurança técnica na condução dos projetos de infraestrutura do local, palco do assassinato do ativista Chico Mendes
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Acre realizou, na manhã desta terça-feira, 19, reunião técnica com representantes do Departamento Estadual de Estradas Rodagem do Acre (DERACRE) para tratar dos procedimentos relacionados à melhoria do acesso à Casa de Chico Mendes, importante bem cultural protegido tombado pelo Iphan desde 2008 e símbolo da memória e da luta socioambiental na Amazônia.
O encontro reuniu equipes técnicas e arquitetos dos dois órgãos, com o objetivo de orientar acerca dos procedimentos necessários para elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Material (RAIPM) e acerca dos trâmites para protocolização de intervenções, conforme estabelecido pela Portaria Iphan nº 298/2025.
Durante a reunião, foram apresentadas diretrizes técnicas referentes à estrutura e aos conteúdos mínimos exigidos para elaboração do relatório, instrumento destinado à identificação, análise e avaliação dos possíveis impactos decorrentes de intervenções em bens culturais protegidos. Também foram esclarecidos os fluxos administrativos e documentais necessários para a formalização dos processos junto ao Iphan.
A chefe do setor de Meio Ambiente do DERACRE, Leidiane Pereira, destacou a importância da aproximação institucional entre os órgãos para garantir maior segurança técnica na condução dos projetos de infraestrutura. “Esse alinhamento com o Iphan é fundamental para que possamos desenvolver as intervenções necessárias com responsabilidade e observando todas as diretrizes de preservação do patrimônio cultural”, afirmou.
A superintendente do Instituto no Acre, Antônia Barbosa, ressaltou que o diálogo técnico é essencial para compatibilizar desenvolvimento e preservação. “A atuação integrada entre os órgãos fortalece a proteção do patrimônio cultural e contribui para que obras importantes para a população sejam executadas de forma adequada, respeitando os valores históricos e culturais envolvidos”, destacou.
A iniciativa reforça o compromisso institucional do Iphan e do DERACRE com a preservação do patrimônio cultural acreano, promovendo o alinhamento técnico necessário entre as ações de infraestrutura e a salvaguarda dos bens protegidos.
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