Iphan convida população de Serro (MG) para reuniões públicas sobre rerratificação do tombamento

Encontros ocorrem entre 27 e 29 de agosto e vão debater os valores do reconhecimento e as poligonais de proteção do patrimônio cultural da cidade

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza, entre os dias 27 e 29 de agosto, três reuniões públicas em Serro, no Vale do Jequitinhonha, para apresentar, discutir e validar socialmente a proposta de rerratificação do tombamento do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade. O processo prevê a complementação dos valores do tombamento e a definição das poligonais de tombamento e de entorno, delimitando com maior precisão as áreas sob proteção federal.  

Por que a rerratificação é necessária 

O tombamento de Serro foi realizado em 1938, um dos primeiros do país. Quase nove décadas depois, o Iphan propõe a revisão e complementação dos valores pelos quais o conjunto é considerado patrimônio nacional e a definição dos limites territoriais visando preencher lacunas técnicas do processo original que dificultam a adequada gestão do conjunto. A rerratificação busca complementar essas lacunas e atualizar as diretrizes de preservação do conjunto com base em estudos técnicos mais recentes.  

A proposta também amplia o reconhecimento patrimonial da cidade. Além dos valores arquitetônicos, já reconhecidos pelo Livro do Tombo de Belas Artes, novos estudos indicam a inclusão de Serro nos Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Na prática, isso significa passar a proteger legalmente:  

• A relação da cidade, de seus atributos arquitetônicos e urbanísticos com a paisagem natural; 

• Os espaços físicos no território que são reconhecidos como referências culturais ou são palco de práticas culturais tais como as manifestações religiosos e a festividades tradicionais, como a Festa do Rosário.  

O que muda para a comunidade?  

A proposta das poligonais tem efeito direto sobre o cotidiano da população, já que elas definem, como maior precisão, os locais onde incidem as regras de preservação sob responsabilidade do Iphan. Entre os pontos em debate estão diretrizes de preservação das áreas que são consideradas estratégicas para a preservação do conjunto, considerando seus valores de belas artes, histórico e paisagísticos.  

É por conta da relevância dessa definição da futura gestão do conjunto que o Iphan reforça a importância da participação da comunidade nas reuniões. São nesses encontros nos quais moradores, profissionais técnicos e demais interessados podem debater, questionar e ajudar a validar as regras que devem orientar a preservação e a gestão do patrimônio local nos próximos anos.  

Programação  

As três reuniões foram organizadas por região e público prioritário, para facilitar o diálogo com diferentes segmentos da comunidade: 

Encontro 1 — Sociedade Civil  

Data: Quinta-feira, 27 de agosto, a partir das 18h 
Local: Espaço Curumim, Bairro Novo Rosário 
Público-alvo: Voltado principalmente a moradores dos bairros Rosário, Novo Rosário, Arraial de Baixo, Rua Nova e Rua Velha 

Encontro 2 — Profissionais técnicos 
Data: Sexta-feira, 28 de agosto, a partir das 14h 
Local: Salão do Queijo, Centro 
Público-alvo: Voltado principalmente a profissionais de Arquitetura e Engenharia 

Encontro 3 — Sociedade Civil  
Data: Sábado, 29 de agosto, a partir das 9h 
Local: Auditório da Escola Irmã Carvalho 
Público-alvo: Voltado principalmente a moradores dos bairros Praia, Morro do Vigário, Morro do Bicentenário, Morro da Páscoa e Bota-Vira 

Embora a programação tenha sido pensada por público prioritário, a participação é aberta a todos os interessados nas três datas. 

Mais informações     
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br     
Danyelle Silva – danyelle.silva@iphan.gov.br     

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