Ao vivo: Iphan apresenta nova norma para Instituições de Guarda e Pesquisa (IGPs)

O Centro Nacional de Arqueologia (CNA), unidade especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realiza nesta sexta-feira (10/10), às 15h, uma live de apresentação da Portaria Iphan nº 271/2025. A norma, publicada em agosto deste ano, estabelece novos critérios para o funcionamento das Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos (IGPs) – museus, centros de pesquisa e universidades que acondicionam bens arqueologicos . A transmissão da live será feita no canal do Iphan no Youtube.

O que muda com a nova portaria

A Portaria nº 271/2025 atualiza e aperfeiçoa as regras que já existiam desde 2016. A revisão da portaria foi construída com a participação ativa da sociedade por meio de consultas públicas. As contribuições recebidas foram analisadas e incorporadas ao texto final, tornando a norma mais alinhada às necessidades e realidades das instituições  envolvidas.

As principais mudanças da nova norma: 

• inclusão de relatórios anuais obrigatórios: as instituições deverão enviar relatórios periódicos ao Iphan para acompanhamento da gestão dos acervos;

• apresenta de forma objetiva os requisitos técnicos e institucionais que as IGPs precisam atender;

• reforça os direitos de indígenas, povos e comunidades tradicionais na gestão de acervos arqueológicos relacionados às suas culturas;

• integração com o Ibram: orienta instituições que também precisam atender às normas do Instituto Brasileiro de Museus.

A importância das IGPs

Os materiais arqueológicos resgatados em escavações pelo Brasil precisam de locais adequados para sua preservação. É aí que entram as Instituições de Guarda e Pesquisa: espaços qualificados que garantem a conservação desse patrimônio para as gerações futuras.

Mais do que depósitos, as IGPs são lugares vivos de pesquisa, educação e contato da população com a história e as culturas do país. É nessas instituições que crianças, jovens e adultos podem conhecer de perto as descobertas arqueológicas e compreender melhor as raízes e a diversidade cultural brasileira.

De acordo com a Política do Patrimônio Cultural Material, cabe ao Iphan cadastrar, fiscalizar e acompanhar a gestão dessas instituições, garantindo que os acervos arqueológicos sejam preservados e disponibilizados à sociedade com qualidade e respeito.

Serviço
CNA Convida: live de apresentação da Portaria Iphan nº 271/2025
Data: 10 de outubro de 2025 (sexta-feira)
Horário: 15h
Onde assistir: Canal do Iphan no Youtube 
Gratuito e aberto ao público

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