Portaria nº 297, de 11 de dezembro 2025 e anexos

Portaria nº 297, de 11 de dezembro 2025

Anexos

• ANEXO I - MAPA Poligonal Tombamento CHS
• ANEXO II - Descrição Poligonal Tombamento CHS
• ANEXO III - Quadro Coord Poligonal Tombamento CHS
• ANEXO IV - MAPA Poligonal Tombamento CIDADE BAIXA
• ANEXO V - Descrição Poligonal Tombamento CIDADE BAIXA
• ANEXO VI - Quadro Coord Poligonal Tombamento CIDADE BAIXA
• ANEXO VII - MAPA dos Setores Conjuntos Tombados
• ANEXO VIII - MAPA Largos Praças Roças Conjuntos Tombados
• ANEXO IX - MAPA Vias Alargamentos Escadarias Conjuntos Tombados
• ANEXO X - MAPA SUBAREAS Setor A - Carmo Santo Antônio
• ANEXO XI - MAPA SUBAREAS Setor B - Pelourinho Sé
• ANEXO XII - MAPA SUBAREAS Setor C - Mancha Matriz São Bento
• ANEXO XIII - MAPA SUBAREAS Setor D - Preguiça Sodré
• ANEXO XIV - MAPA SUBAREAS Setor E - Rua da Praia
• ANEXO XV - MAPA SUBAREAS Setor F - Primeiro Aterro
• ANEXO XVI - MAPA GRAUS Setor A - Carmo Santo Antônio
• ANEXO XVII - MAPA GRAUS Setor B - Pelourinho Sé
• ANEXO XVIII - MAPA GRAUS Setor C - Mancha Matriz São Bento
• ANEXO XIX - MAPA GRAUS Setor D - Preguiça Sodré
• ANEXO XX - MAPA GRAUS Setor E - Rua da Praia
• ANEXO XXI - MAPA GRAUS Setor F - Primeiro Aterro
• ANEXO XXII - BENS TOMBADOS INDIVIDUALMENTE PELO IPHAN POR SETOR
• ANEXO XXIII - OAP PALÁCIO TOMÉ DE SOUZA
• ANEXO XXIV - OAP PRAÇA CASTRO ALVES
• ANEXO XXV - OAP RUA DO SODRE
• ANEXO A - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA A-1
• ANEXO B - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA A-2
• ANEXO C - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA A-3
• ANEXO D - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA A-4
• ANEXO E - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA A-5
• ANEXO F - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA A-6
• ANEXO G - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA A-7
• ANEXO H - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA A-8
• ANEXO I - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA B-1
• ANEXO J - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA B-2
• ANEXO K - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA B-3
• ANEXO L - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA B-4
• ANEXO M - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA C-1
• ANEXO N - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA C-2
• ANEXO O - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA C-3
• ANEXO P - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA C-4
• ANEXO Q - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA D-1
• ANEXO R - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA D-2
• ANEXO S - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA D-3
• ANEXO T - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA E-1
• ANEXO U - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA E-2
• ANEXO V - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA F-1
• ANEXO W - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA F-2
• ANEXO X - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA F-3
• ANEXO Y - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA F-4
• ANEXO Z - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA F-5
• ANEXO AA - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA F-6
• ANEXO AB - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA F-7
• ANEXO AC - CRITÉRIOS Edificações SUBÁREA F-8
• ANEXO BB - CRITÉRIOS Roças conventuais
• ANEXO CC - CRITÉRIOS Largos e Praças
• ANEXO DD - CRITÉRIOS Largos e Praças Internas Pelourinho
• ANEXO EE - CRITÉRIOS Vias
• ANEXO FF - CRITÉRIOS Alargamentos Viários e Escadarias