Diretoria de Desenvolvimento Sustentável

Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Projetos de Assentamentos (DDI)

À DDI compete coordenar, supervisionar e propor atos normativos, manuais e procedimentos técnicos relativos às atividades de aquisição, desapropriação e incorporação de terras ao patrimônio do Incra.

As atividades de seleção de famílias, promoção do acesso à terra, criação e implantação de projetos de reforma agrária são realizadas na Coordenação-Geral.

Faz a gestão ambiental e o aproveitamento sustentável dos recursos naturais nos projetos de assentamento, além de propor, supervisionar, controlar e acompanhar a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.

Coordenador-Geral

André Luiz Bomfim Ferreira

andre.bomfim@incra.gov.br

Telefone: (61) 3411-7518

Coordenador-Geral Substituto
Dileia Santana dos Santosdileia.santos@incra.gov.brTelefone: (61) 3411-7158

Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão   Produtiva (DDC)

Coordena, supervisiona e propõe atos normativos, manuais e procedimentos técnicos relativos às atividades de implantação de obras de engenharia, arquitetura, urbanismo e serviços correlatos, à concessão de crédito de instalação nas diversas modalidades e à consolidação de projetos de assentamento.

Propõe, supervisiona, controla e acompanha a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.

Acompanha os procedimentos relacionados aos sistemas de informação de projetos de reforma agrária, no âmbito de sua área de atuação.

Coordenador-Geral
Jose Ubiratan Rezende Santana
jose.ubiratan@incra.gov.brTelefone: (61) 3411-7127

Coordenador-Geral Substituto

José Claudio Cardoso Leite

claudio.leite@incra.gov.br
Telefone: (61) 3411-7210

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados (DDA)

À DDA compete coordenar, supervisionar e propor critérios, atos normativos, manuais e procedimentos técnicos para as atividades voltadas ao desenvolvimento e educação na reforma agrária, assim como atua na supervisão e regularização nos assentamentos, titulação de imóveis e destinação de bens remanescentes de projetos de assentamento.

Apoia a agroindustrialização, comercialização e atividades pluriativas e solidárias, de projetos ambientais, de biodiversidade, de energias alternativas e ações de Ater (assistência técnica e extensão rural), inclusive com vistas à integração com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para promoção do suporte produtivo.

Propõe, supervisiona, controla e acompanha a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência, acompanhando os procedimentos relacionados aos sistemas de informação de projetos de reforma agrária, no âmbito de sua área de competência.

Coordenador-Geral

José Vieira Leal Filho

jose.leal@incra.gov.br

Telefone: (61) 3411-7467

Coordenador-Geral Substituto

Diléia Santana dos Santos

dileia.santos@incra.gov.br

Organograma

Um dos órgãos específicos singulares do Incra, a Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos (DD) tem como competência coordenar, normatizar, orientar e supervisionar as atividades de aquisição, desapropriação e incorporação de terras ao patrimônio do Incra.

A Diretoria é responsável pela seleção de famílias, promoção de acesso à terra e criação de projetos de reforma agrária, com base no aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais nos assentamentos.

Executa as ações voltadas ao desenvolvimento e consolidação dos projetos de assentamento, realiza as atividades de supervisão e regularização nos mesmos, além de proceder à titulação de imóveis e destinação de bens remanescentes de assentamentos.

Tem em seu escopo, ainda, a análise e conciliação de sobreposição de outros interesses públicos em assentamentos, a proposta, supervisão, controle e acompanhamento da implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.

Articula com os demais órgãos do poder público - em especial o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) - para que a atuação na promoção das políticas públicas de suporte produtivo aos assentados da reforma agrária seja realizada de maneira coordenada.

Diretor

Maria Rosilene Bezerra Rodrigues
Telefone: (61) 3411-7107

diretoria.desenvolvimento@incra.gov.br

Diretor Substituto

José Vieira Leal Filho

jose.leal@incra.gov.br

Telefone: (61) 3411-7125

Obs.: Estrutura do Decreto 10.252/2020 e Portaria Incra 531/2020