Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Incra
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Governança Fundiária
      • A Política
      • Aquisição de Terras por Estrangeiros
      • Atualização e Inclusão Cadastral de Imóvel Rural
      • Certificação de Imóvel Rural
      • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
      • Descaracterização de Imóvel Rural
      • Estrutura Fundiária
      • Módulo de Exploração Indefinida
      • Módulo Fiscal
      • Quilombolas
      • Pauta de Valores de Terra Nua para Titulação
      • Regulariza Amazônia
      • Relatório de Análise de Mercados de Terras
      • Vinculação Cadastral de Imóvel Rural
      • Memória Quilombola
      • Notificação em Área Pública
      • Titula Brasil
      • Tabela Preços Referenciais Serviço Geodésico
      • COP 30 - Quilombolas
    • Reforma Agrária
      • A Política de Reforma Agrária
      • Acesso à terra
      • Assentamentos
      • Assentamentos Notificações
      • Assentamentos - Relação de Projetos
      • Credenciamento de Entidades
      • Crédito Instalação
      • Infraestrutura
      • Obtenção de Terras
      • Relação de Beneficiários
      • Remissão de Dívidas
      • Seleção para Assentamentos
      • Titulação de Assentamento
      • Pagamento de parcelas vencidas
      • Educação
    • Sistemas
      • Acervo Fundiário
      • Autenticidade do CCIR
      • Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR
      • Consulta de Beneficiário
      • Consulta de Imóveis Rurais
      • Data Pronera
      • Declaração para Cadastro Rural
      • Emissão do CCIR
      • Plataforma de Governança Territorial
      • Sala da Cidadania
      • SEI - Autenticidade de Documentos
      • SEI - Boletim Eletrônico
      • SEI - Usuário Externo
      • SEI - Usuário Interno
      • Sigef
      • Sigef Titulação
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Webmail - Outlook
      • SEI - Pesquisa Pública (em manutenção)
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • O Incra
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Currículos dos Gestores
      • Agendas de Autoridades
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • Principais Ações e Programas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Indicadores de Gestão
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Processos de Contas Anuais
      • Demonstrações Contábeis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Capacitação
      • Concurso Público
      • Cursos Internos
      • Relação de Servidores
      • Relação de Terceirizados
      • Processos Seletivos
      • Seleção: afastamento para Pós-Graduação
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Aferição das metas institucionais
      • Ingresso de Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Exercício 2020
      • Exercício 2021
      • Exercício 2022
      • Outros exercícios
      • Exercício 2023
      • Exercício 2024
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Lei Geral de Proteção de Dados
      • O que muda?
      • Agentes de tratamento - LGPD
      • O Encarregado pelo Tratamento de Dados
      • Relatórios
    • Empenhos excepcionais – Decreto nº 10.579 de 2020
    • Execução de Emendas
    • Agendas
      • Sistema Eletrônico de Agendas
      • Agendas Antigas
  • Composição
    • Presidência
      • O Presidente
      • Gabinete
      • Atribuições e Organograma (GAB, ASCOM e ASPAR)
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal e Entorno
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Médio São Francisco - Petrolina (PE)
      • Minas Gerais
      • Pará - Nordeste (Belém)
      • Pará - Oeste (Santarém)
      • Pará - Sudeste (Marabá)
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria de Governança da Terra (DF)
      • Coordenação-Geral de Cadastro Rural (DFC)
      • Coordenação-Geral de Cartografia (DFG)
      • Coordenação-Geral de Regularização Fundiária (DFR)
      • Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos (DFT)
      • Atribuições e Organograma (DF)
    • Diretoria de Obtenção da Terras (DT)
      • Atribuições e Organograma (DT)
      • Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras (DTO)
      • Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias (DTI)
      • Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (DTA)
    • Diretoria de Desenvolvimento Sustentável (DD)
      • Atribuições e Organograma (DD)
      • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Projetos de Assentamentos (DDI)
      • Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva (DDC)
      • Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados (DDA)
      • Coordenação-Geral de Educação, Arte e Cultura do Campo (DDE)
    • Diretoria de Territórios Quilombolas (DQ)
      • Atribuições e Organograma (DQ)
      • Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas (DQI)
      • Coordenação-Geral de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas (DQT)
      • À Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas (DQL)
    • Diretoria de Gestão Estratégica (DE)
      • Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico - DEP
      • Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão (DEA)
      • Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise do Mercado de Terras (DEI)
      • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (DET)
      • Atribuições e Organograma DE
    • Diretoria de Programas e Projetos Especiais (DP)
      • Coordenação-Geral de Projetos Especiais - DPP
      • Atribuições e Organograma - DP
    • Diretoria de Gestão Administrativa (DA)
      • Atribuições e Organograma (DA)
      • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (DAH)
      • Coordenação-Geral de Administração (DAA)
      • Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (DAF)
      • Coordenação-Geral de Contabilidade (DAC)
    • Procuradoria Federal Especializada
      • Gabinete da Procuradoria
      • Coordenação-Geral Agrária
      • Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária
      • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos
      • Coordenação-Geral de Orientações ao Contencioso Judicial
      • Atribuições e Organograma da Procuradoria
      • Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral Jurídica de Territórios Quilombolas
    • Câmara de Conciliação Agrária
      • Atribuições e contatos
    • Ouvidoria
      • Informações Gerais
      • Competências
      • Normas e Legislação
      • Transparência
      • Fala.BR
      • Conselho de Usuários
      • Perguntas Frequentes
    • Corregedoria-Geral
      • Equipe e Competências
      • Legislações e Normas
      • Oráculo
      • Banco Dinâmico de Argumentos
      • Portal de Corregedorias
      • Certidão Negativa Correcional
      • Denuncie!
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • Instauração e Recondução de PADs (CGE)
      • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
      • Penalidades expulsivas aplicadas
      • Relatório de Gestão Correcional - 2023
      • Relatórios de Gestão
    • Comissão de Ética
    • Auditoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios - Boletim Incra
    • Legislação
      • Leis e Decretos
      • Instrução Especial
      • Instrução Normativa
      • Norma de Execução
      • Regimento Interno
      • Normas do Programa Titula Brasil
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Índice de Legislação Agrária
      • Instrução Normativa Conjunta
    • Publicações
      • Atlas do Mercado de Terras
      • Editais e outros
      • Plano de Integridade
      • Plano de Transformação Digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Relação de Beneficiário
      • Relação de Imóveis para Alienação
      • Biblioteca Acadêmica
      • Acordos de Cooperação
      • Boletim Horizonte Verde
      • Destinação de Áreas em Assentamentos
      • Outros Convênios
      • Estudos
      • Acordo de Adesão
      • Manuais
      • Protocolo de Intenções
      • Quilombolas
      • Extrato de Laudo de Avaliação
      • Notificações
      • Aquisição Imóveis Rurais
    • Incra 50 Anos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Governança Territorial
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
    • Superintendências Regionais
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Proprietário de Imóvel Rural
      • Atualizar cadastro de imóvel rural
      • Certificar georreferenciamento de imóvel rural
      • Confirmar autenticidade do CCIR
      • Consultar Código do Imóvel Rural
      • Emitir CCIR
      • Cadastrar imóvel rural
      • Corrigir dados coletados no georreferenciamento de área rural
      • Obter autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras
      • Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
      • Obter descaracterização de imóvel rural
      • Solicitar comprovante de atividade rural
      • Vincular ou desvincular código do imóvel rural
    • Reforma Agrária
      • Atualizar cadastro de beneficiário assentado
      • Consultar Relação de Beneficiário Assentado
      • Emitir Certidão de Assentado
      • Liberar Cláusula do Título do Assentamento
      • Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
      • Pagar Crédito Instalação
      • Emitir Contrato de Concessão de Uso
      • Emitir Espelho de Beneficiário Assentado
      • Pagar Título de Assentamento
      • Regularizar cadastro bloqueado de assentado
      • Solicitar Crédito Instalação
      • Solicitar recibo do CAR do assentamento
      • Solicitar Título de Assentamento
      • Consultar assentamentos aptos à titulação
    • Regularização Fundiária
      • Pagar Título de Regularização Fundiária
      • Regularizar ocupação em área rural da União
  • Processo Eletrônico
  • Terra Cidadã
    • Formulário de Adesão de Ente Federativo e Entidade Pública
    • Normas
    • Formulário de Adesão de Organizações da Sociedade Civil
    • Carta de Serviços do Programa Terra Cidadã
    • Painel de Manifestações de Interesse
  • Painel
    • Famílias Homologadas
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
  • WhatsApp canal
Você está aqui: Página Inicial Centrais de Conteúdo Publicações Acordos de Cooperação Titula Brasil Bahia
Info

Bahia

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 21/06/2021 12h36 Atualizado em 28/09/2022 14h53

Consulte os acordos de cooperação do Programa Titula Brasil firmados com municípios no estado.

Município Acordo de Cooperação com Plano de Trabalho Vigência (mês e ano)
Água Fria ACT 1541/2021 com plano de trabalho 08/2021 a 08/2026
Andaraí ACT 323/2022 com plano de trabalho 04/2022 a 04/2027
Andorinha ACT 1855/2021 com plano de trabalho 09/2021 a 09/2026
Angical ACT 702/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Barra do Rocha ACT 561/2022 com plano de trabalho 06/2022 a 06/2027
Barra ACT 247/2022 com plano de trabalho 03/2022 a 03/2027
Barreiras ACT 876/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Belmonte ACT 944/2021 com plano de trabalho 08/2021 a 08/2026
Boa Vista do Tupim ACT 872/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Bom Jesus da Lapa ACT 315/2022 com plano de trabalho 04/2022 a 04/2027
Buerarema ACT 284/2022 com plano de trabalho 03/2022 a 03/2027
Camacan ACT 1461/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Carinhanha ACT 1667/2021 com plano de trabalho 08/2021 a 08/2026
Coaraci ACT 227/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2027
Coribe ACT 919/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Cotegipe ACT 812/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Dias D'Ávila ACT 1764/2021 com plano de trabalho 09/2021 a 09/2026
Eunápolis ACT 616/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Gandu ACT 1946/2021 com plano de trabalho 10/2021 a 10/2026
Gongogi ACT 399/2022 com plano de trabalho 05/2022 a 05/2027
Iaçu ACT 191/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2027
Ibicaraí ACT 1419/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Ibiquera ACT 1002/2021 com plano de trabalho 06/2021 a 06/2026
Ibotirama ACT 740/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Ilhéus ACT 201/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2027
Itaberaba ACT 1349/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Itaeté ACT 732/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Itaguaçu da Bahia ACT 895/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Itapicuru ACT 1522/2021 com plano de trabalho 08/2021 a 08/2026
Ituberá ACT 1235/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Jaguaquara ACT 968/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Juazeiro ACT 147/2022 com plano de trabalho 01/2022 a 01/2027
Luís Eduardo Magalhães ACT 1642/2021 com plano de trabalho 08/2021 a 08/2026
Malhada ACT 344/2022 com plano de trabalho 04/2022 a 04/2027
Mansidão ACT 155/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2026
Maracás ACT 1741/2021 com plano de trabalho 09/2021 a 09/2026
Maraú ACT 1245/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Mirante ACT 745/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Mucuri ACT 549/2022 com plano de trabalho 06/2022 a 06/2027
Muquém do São Francisco ACT 327/2022 com plano de trabalho 04/2022 a 04/2027
Nazaré ACT 420/2022 com plano de trabalho 05/2022 a 05/2027
Nova Redenção ACT 793/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Ourolândia ACT 1412/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Paratinga ACT 1400/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Pedro Alexandre  ACT 193/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2027
Pindobaçu ACT 202/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2027
Piritiba ACT 1802/2021 com plano de trabalho 09/2021 a 09/2026
Porto Seguro ACT 1440/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Quijingue ACT 547/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Riachão das Neves ACT 537/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Riacho de Santana ACT 93/2022 com plano de trabalho 01/2022 a 01/2026
Ribeirão do Largo ACT 543/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Santa Cruz Cabrália ACT 94/2022 com plano de trabalho 01/2022 a 01/2026
Santa Inês ACT 753/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Santa Luzia ACT 1398/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Santa Rita de Cássia ACT 757/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Santana ACT 186/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2027
São Desidério ACT 1452/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
São Felix do Coribe ACT 873/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
São Sebastião do Passé ACT 1685/2021 com plano de trabalho 09/2021 a 09/2026
Serra do Ramalho ACT 1204/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Serra Dourada ACT1438 /2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Sitio do Mato ACT 241/2022 com plano de trabalho 03/2022 a 03/2027
Sobradinho ACT 1297/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Souto Soares ACT 751/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Ubaitaba ACT 211/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2027
Uruçuca ACT 692/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Wagner ACT 2141/2021 com plano de trabalho 12/2021 a 12/2026
Wanderley ACT 534/2021 com plano de trabalho 05/2021 a 05/2026
Wenceslau Guimarães ACT 1436/2021 com plano de trabalho 07/2021 a 07/2026
Xique-Xique ACT 217/2022 com plano de trabalho 02/2022 a 02/2027
Tags: BahiaPrograma Titula BrasilAcordo de cooperação
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Governança Fundiária
      • A Política
      • Aquisição de Terras por Estrangeiros
      • Atualização e Inclusão Cadastral de Imóvel Rural
      • Certificação de Imóvel Rural
      • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
      • Descaracterização de Imóvel Rural
      • Estrutura Fundiária
      • Módulo de Exploração Indefinida
      • Módulo Fiscal
      • Quilombolas
      • Pauta de Valores de Terra Nua para Titulação
      • Regulariza Amazônia
      • Relatório de Análise de Mercados de Terras
      • Vinculação Cadastral de Imóvel Rural
      • Memória Quilombola
      • Notificação em Área Pública
      • Titula Brasil
      • Tabela Preços Referenciais Serviço Geodésico
      • COP 30 - Quilombolas
    • Reforma Agrária
      • A Política de Reforma Agrária
      • Acesso à terra
      • Assentamentos
      • Assentamentos Notificações
      • Assentamentos - Relação de Projetos
      • Credenciamento de Entidades
      • Crédito Instalação
      • Infraestrutura
      • Obtenção de Terras
      • Relação de Beneficiários
      • Remissão de Dívidas
      • Seleção para Assentamentos
      • Titulação de Assentamento
      • Pagamento de parcelas vencidas
      • Educação
    • Sistemas
      • Acervo Fundiário
      • Autenticidade do CCIR
      • Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR
      • Consulta de Beneficiário
      • Consulta de Imóveis Rurais
      • Data Pronera
      • Declaração para Cadastro Rural
      • Emissão do CCIR
      • Plataforma de Governança Territorial
      • Sala da Cidadania
      • SEI - Autenticidade de Documentos
      • SEI - Boletim Eletrônico
      • SEI - Usuário Externo
      • SEI - Usuário Interno
      • Sigef
      • Sigef Titulação
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Webmail - Outlook
      • SEI - Pesquisa Pública (em manutenção)
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • O Incra
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Currículos dos Gestores
      • Agendas de Autoridades
      • Perfil Profissional
    • Ações e Programas
      • Principais Ações e Programas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Indicadores de Gestão
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Processos de Contas Anuais
      • Demonstrações Contábeis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Capacitação
      • Concurso Público
      • Cursos Internos
      • Relação de Servidores
      • Relação de Terceirizados
      • Processos Seletivos
      • Seleção: afastamento para Pós-Graduação
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Aferição das metas institucionais
      • Ingresso de Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Exercício 2020
      • Exercício 2021
      • Exercício 2022
      • Outros exercícios
      • Exercício 2023
      • Exercício 2024
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Lei Geral de Proteção de Dados
      • O que muda?
      • Agentes de tratamento - LGPD
      • O Encarregado pelo Tratamento de Dados
      • Relatórios
    • Empenhos excepcionais – Decreto nº 10.579 de 2020
    • Execução de Emendas
    • Agendas
      • Sistema Eletrônico de Agendas
      • Agendas Antigas
  • Composição
    • Presidência
      • O Presidente
      • Gabinete
      • Atribuições e Organograma (GAB, ASCOM e ASPAR)
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal e Entorno
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Médio São Francisco - Petrolina (PE)
      • Minas Gerais
      • Pará - Nordeste (Belém)
      • Pará - Oeste (Santarém)
      • Pará - Sudeste (Marabá)
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria de Governança da Terra (DF)
      • Coordenação-Geral de Cadastro Rural (DFC)
      • Coordenação-Geral de Cartografia (DFG)
      • Coordenação-Geral de Regularização Fundiária (DFR)
      • Coordenação-Geral de Titulação de Assentamentos (DFT)
      • Atribuições e Organograma (DF)
    • Diretoria de Obtenção da Terras (DT)
      • Atribuições e Organograma (DT)
      • Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras (DTO)
      • Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias (DTI)
      • Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (DTA)
    • Diretoria de Desenvolvimento Sustentável (DD)
      • Atribuições e Organograma (DD)
      • Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Projetos de Assentamentos (DDI)
      • Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva (DDC)
      • Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados (DDA)
      • Coordenação-Geral de Educação, Arte e Cultura do Campo (DDE)
    • Diretoria de Territórios Quilombolas (DQ)
      • Atribuições e Organograma (DQ)
      • Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas (DQI)
      • Coordenação-Geral de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas (DQT)
      • À Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas (DQL)
    • Diretoria de Gestão Estratégica (DE)
      • Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico - DEP
      • Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inovação da Gestão (DEA)
      • Coordenação-Geral de Inteligência Territorial, Governança de Dados e Análise do Mercado de Terras (DEI)
      • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (DET)
      • Atribuições e Organograma DE
    • Diretoria de Programas e Projetos Especiais (DP)
      • Coordenação-Geral de Projetos Especiais - DPP
      • Atribuições e Organograma - DP
    • Diretoria de Gestão Administrativa (DA)
      • Atribuições e Organograma (DA)
      • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (DAH)
      • Coordenação-Geral de Administração (DAA)
      • Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (DAF)
      • Coordenação-Geral de Contabilidade (DAC)
    • Procuradoria Federal Especializada
      • Gabinete da Procuradoria
      • Coordenação-Geral Agrária
      • Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária
      • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos
      • Coordenação-Geral de Orientações ao Contencioso Judicial
      • Atribuições e Organograma da Procuradoria
      • Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral Jurídica de Territórios Quilombolas
    • Câmara de Conciliação Agrária
      • Atribuições e contatos
    • Ouvidoria
      • Informações Gerais
      • Competências
      • Normas e Legislação
      • Transparência
      • Fala.BR
      • Conselho de Usuários
      • Perguntas Frequentes
    • Corregedoria-Geral
      • Equipe e Competências
      • Legislações e Normas
      • Oráculo
      • Banco Dinâmico de Argumentos
      • Portal de Corregedorias
      • Certidão Negativa Correcional
      • Denuncie!
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • Instauração e Recondução de PADs (CGE)
      • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
      • Penalidades expulsivas aplicadas
      • Relatório de Gestão Correcional - 2023
      • Relatórios de Gestão
    • Comissão de Ética
    • Auditoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios - Boletim Incra
    • Legislação
      • Leis e Decretos
      • Instrução Especial
      • Instrução Normativa
      • Norma de Execução
      • Regimento Interno
      • Normas do Programa Titula Brasil
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Índice de Legislação Agrária
      • Instrução Normativa Conjunta
    • Publicações
      • Atlas do Mercado de Terras
      • Editais e outros
      • Plano de Integridade
      • Plano de Transformação Digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Relação de Beneficiário
      • Relação de Imóveis para Alienação
      • Biblioteca Acadêmica
      • Acordos de Cooperação
      • Boletim Horizonte Verde
      • Destinação de Áreas em Assentamentos
      • Outros Convênios
      • Estudos
      • Acordo de Adesão
      • Manuais
      • Protocolo de Intenções
      • Quilombolas
      • Extrato de Laudo de Avaliação
      • Notificações
      • Aquisição Imóveis Rurais
    • Incra 50 Anos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Governança Territorial
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
    • Superintendências Regionais
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Proprietário de Imóvel Rural
      • Atualizar cadastro de imóvel rural
      • Certificar georreferenciamento de imóvel rural
      • Confirmar autenticidade do CCIR
      • Consultar Código do Imóvel Rural
      • Emitir CCIR
      • Cadastrar imóvel rural
      • Corrigir dados coletados no georreferenciamento de área rural
      • Obter autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras
      • Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
      • Obter descaracterização de imóvel rural
      • Solicitar comprovante de atividade rural
      • Vincular ou desvincular código do imóvel rural
    • Reforma Agrária
      • Atualizar cadastro de beneficiário assentado
      • Consultar Relação de Beneficiário Assentado
      • Emitir Certidão de Assentado
      • Liberar Cláusula do Título do Assentamento
      • Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
      • Pagar Crédito Instalação
      • Emitir Contrato de Concessão de Uso
      • Emitir Espelho de Beneficiário Assentado
      • Pagar Título de Assentamento
      • Regularizar cadastro bloqueado de assentado
      • Solicitar Crédito Instalação
      • Solicitar recibo do CAR do assentamento
      • Solicitar Título de Assentamento
      • Consultar assentamentos aptos à titulação
    • Regularização Fundiária
      • Pagar Título de Regularização Fundiária
      • Regularizar ocupação em área rural da União
  • Processo Eletrônico
  • Terra Cidadã
    • Formulário de Adesão de Ente Federativo e Entidade Pública
    • Normas
    • Formulário de Adesão de Organizações da Sociedade Civil
    • Carta de Serviços do Programa Terra Cidadã
    • Painel de Manifestações de Interesse
  • Painel
    • Famílias Homologadas
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
  • WhatsApp canal
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca