Treinamento atualiza técnicos de prefeituras sobre cadastro rural no Rio Grande do Sul

Entre os dias 9 e 11 de dezembro (terça a quinta-feira), 50 técnicos de prefeituras gaúchas que atuam no cadastro rural participaram de treinamento promovido pelo Incra no Rio Grande do Sul para atualização de conhecimentos. A capacitação aconteceu no auditório da regional, em Porto Alegre.

A programação abrangeu revisão geral dos procedimentos, atualização da legislação e normas, além das evoluções tecnológicas do setor. “Entre os avanços, está a anexação de documentos em meio digital na declaração do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), processamento automático e indicação de prioridades (idosos acima de 60 anos ou de 80 anos, financiamento bancário e imóvel em alienação)”, explica o chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/RS, Luís Renato Jasniewicz.

Todos os inscritos atuaram nas antigas Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), implantadas por meio de parceria entre Incra e prefeituras com o objetivo de facilitar o cadastro de imóveis rurais. A metodologia foi substituída em 2025 pelo programa Terra Cidadã, que possibilita aos municípios executarem serviços do instituto para outros públicos. Das 50 prefeituras representadas na capacitação, 11 já aderiram ao novo projeto.

Experiência
Os participantes são profissionais habilitados a analisar as declarações sobre imóveis rurais feitas pelos proprietários no sistema no Incra, mas que não receberam capacitação nos últimos dois anos.

“O objetivo do evento é padronizar o entendimento para análise cadastral – para emissão de CCIR e atualização do cadastro do Incra – que replica na Receita Federal. Esta é uma demanda muito antiga dos representantes das UMCs, especialmente desse grupo. Muitos deles atuam há mais de dez anos fazendo cadastro nos municípios”, explica a gestora do SNCR no estado, Simone Santa Helena.

É o caso do agente Ivan Paulo de Oliveira, que há 36 anos trabalha com cadastro rural no município de Áurea, no Noroeste gaúcho. “É gratificante, eu gosto muito de trabalhar com agricultores e a gente fica muito próximo deles”, conta.

Em seu tempo na função, já realizou vários treinamentos. “Eu participei praticamente de todos, desde lá no início, com o preenchimento de formulários ainda enviados pelos Correios, aguardando depois chegarem os certificados (de Cadastro Rural, CCIRs), era tudo muito demorado. Até os avanços que tiveram”, lembra. Além dos conhecimentos recebidos, Ivan também ajudou o Incra a replicar ensinamentos em outros momentos.

Homenagem
Ao final do evento, o Incra/RS entregou ofícios de agradecimento a 32 agentes municipais que participaram, ao longo do ano, de uma força-tarefa de análise de Declarações de Cadastro Rural (DCR). Somados a outros técnicos, que não estavam presentes nesta capacitação, o grupo elevou em cerca de 4 mil o número de análises da autarquia neste ano.

“Participei com muito orgulho”, disse Oliveira. O superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli, fez um agradecimento a todos no final do evento. “É muito importante esta presença lá na ponta, direto nos municípios”, considerou.

Participaram representantes de 49 cidades gaúchas: Aceguá, Arroio Grande, Áurea, Bom Princípio, Bossoroca, Bozano, Braga, Cacequi, Campina das Missões, Cândido Godói, Canguçu, Cerro Grande, Chiapetta, Chuvisca, Coqueiro Baixo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Dilermando de Aguiar, Eldorado do Sul, Erebango, Eugênio de Castro, Faxinal do Soturno, Gramado dos Loureiros, Igrejinha, Ilópolis, Inhacorá, Jaboticaba, Jacutinga, Lagoa dos Três Santos, Não-Me-Toque, Nova Palma, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Xingu, Passo Fundo, Pinhal, Piratini, Porto Lucena, Putinga, Redentora, Rio Grande, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Sepé, Tio Hugo, Uruguaiana e Viamão. O município de Pinhal enviou dois técnicos.

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