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Titulação
Títulos definitivos são entregues a 71 famílias assentadas em oito município de Goiás
Servidores do Incra coletam assinaturas dos beneficiados e levam os documentos para registro no cartório - Foto: Incra/GO
O Incra em Goiás vai realizar a entrega de 71 Títulos de Domínio (TD) para famílias assentadas em áreas de reforma agrária nos municípios de Araguapaz, Faina, Goiás, Minaçu, Montividiu do Norte, Mundo Novo, Nova Crixás e Novo Planalto, entre os dias 12 e 14 de março de 2025.
Durante a entrega dos títulos aos assentados servidores do Incra coletam as assinaturas dos beneficiados e levam os documentos para registro no cartório de imóveis da região.
Todos os documentos que estão sendo entregues no período são de assentamentos que foram titulados em 2024, mas por pendências algumas famílias ficaram para receber depois. Nestes casos, o Incra continua trabalhando para regularizar a situação das famílias até ficarem aptas a receber os documentos.
Titulação
O Título de Domínio tem validade de escritura pública e garante a posse efetiva da parcela / lote da reforma agrária. Com o documento, os assentados passam à condição de pequenos proprietários de terra. O TD substitui o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que as famílias recebem ao serem assentadas.
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