Títulos definitivos chegam a 101 famílias gaúchas

Uma centena de famílias beneficiárias no Rio Grande do Sul acessa, esta semana, a propriedade definitiva dos lotes onde vivem. Os 101 Títulos de Domínio (TD) disponibilizados pelo Incra contemplam um total de 2,2 mil hectares, distribuídos em quatro assentamentos.

Nesta quinta-feira (30), 31 famílias da área de reforma agrária Lago Azul, localizado em Pedras Altas (RS), obtiveram os documentos. Em 29 de junho (quarta), receberam os TDs 16 famílias do assentamento Invernada e 34 do Nossa Senhora de Fátima, em Tupanciretã (RS). E no dia anterior (28), foram entregues 20 títulos a beneficiários do assentamento Cambaí, no município gaúcho de São Nicolau.

Os titulares dos lotes assinaram a via original do documento, a qual retornará ao Incra para ser levada a registro. Na ocasião, os assentados também escolheram a forma de pagamento adequada à sua realidade familiar: quitar o TD à vista, com desconto de 20%, ou a prazo, em 20 anos, com três de carência.

O título transfere os lotes aos agricultores em caráter definitivo e de forma onerosa. O valor a ser pago depende da região e do tamanho do lote. Nas localidades abrangidas, as áreas individuais têm, em média, entre 17 e 26 hectares. O preço médio da unidade produtiva varia de, aproximadamente, R$ 5,5 mil (no Lago Azul) a R$ 11,4 mil (no Invernada).

Sucessão familiar

Para a família Trombeta Antonello, do assentamento Lago Azul, a alegria é em dose dupla. “Uma sensação de gratidão imensa conquistarmos juntos a autonomia de ter o que é nosso”, revela a mãe, Simone. Ela e o marido Gilson Luiz recebem o título de sua parcela ao lado do único filho, Nathan. Aos 23 anos, ele também alcançou a posse definitiva do seu lote (próximo ao dos pais).

“É um privilégio mantermos os filhos perto e trabalhando em conjunto. Foi uma oportunidade que nós não tivemos, ao deixarmos nossa região de origem (no Noroeste gaúcho) e virmos para cá, tão diferente à cultura e aos costumes que éramos acostumados”, observa Simone.

Ela e o companheiro chegaram em fevereiro de 1996 (ano de criação do assentamento) e Nathan nasceu três anos depois, já no Lago Azul. “Demoramos um pouco a nos adaptar porque chegamos no campo sem luz, sem água e sem estrutura. Só tínhamos a Carta de Anuência do Incra. Mas trabalhamos e hoje somos vencedores, com casa, carro, conforto”, afirma a agricultora. Pais e filho investem na produção de grãos (soja), de leite e gado de corte para o consumo.

O assentamento possui área total de 924 hectares, onde estão instaladas 32 famílias.

Herança

A continuidade da vida no campo pelos sucessores também é uma garantia pretendida por agricultores do município de Tupanciretã. Carlos Valdoir Sarturi relembra as dificuldades em duas décadas no assentamento Invernada, mas também comemora as conquistas. “A gente resistiu e venceu as pressões. Este título representa vitória e tranquilidade para a velhice. Antes nós não tínhamos o direito dos filhos virem morar no lote, estamos ficando velhos e não podemos ficar sozinhos”, justifica.

Ele e a esposa Geci Malheiros Sarturi (titular do lote) têm dois filhos e dois netos que vivem na cidade, a 25 quilômetros. Uma vez por semana, o casal leva a clientes fixos na zona urbana queijo, ovos, galinha caipira e outros itens. A comercialização complementa a renda, baseada na lavoura de soja e no "pequeno rebanho de gado para venda". A intenção, segundo ele, é que todos possam desfrutar da propriedade rural.

O assentamento Invernada foi fundado pelo Incra em 1998, com capacidade para 25 unidades familiares distribuídas em 620,6 hectares. A 22 quilômetros encontra-se a área de reforma agrária Nossa Senhora de Fátima de 1,1 mil hectares, criada dois anos antes. Lá vivem 63 famílias.

Marciano e Rejane Rodrigues chegaram quase na abertura do Nossa Senhora de Fátima, em 1996. Atualmente, eles, um casal de filhos e uma neta residem no lote. “Agora temos a certeza de sermos dono do nosso pedaço de terra, que era como se fosse emprestado. Depois de pagar o título direitinho, tudo será nosso”, comemora. O cultivo de soja e milho em 12 hectares garantem o sustento dos Rodrigues.

Engajamento

O assentamento Cambaí foi criado pelo Incra em 1997, em uma área de 730,4 hectares para 40 famílias. O georreferenciamento do perímetro e das parcelas individuais foi custeado pela associação dos assentados, com o objetivo de atender requisitos para a titulação definitiva – o serviço contratado pelos agricultores com recursos próprios está previsto na legislação desde que atenda as normas do Incra. O trabalho foi fiscalizado e avalizado pela autarquia.

"No começo foi muito sofrido sem recurso para sobreviver. Projetos do Incra, como o Procera e o Fomento, deram a arrancada que a gente precisava para se firmar na terra. A grande conquista é a vida que construímos e os bens que adquirimos”, destaca Manoel Edegar de Almeida, um dos primeiros a chegar no assentamento há 25 anos.

Lá constituiu família, criou os dois filhos e "segue morando e trabalhando". Em 15,5 hectares de terra com relevo plano, ele e a esposa Eloirde de Lima Rodrigues se dedicam à pecuária leiteira – atividade econômica mais comum na comunidade – e mantêm rebanho bovino. “Só compramos no mercado farinha, arroz e feijão, que não conseguimos produzir. O resto necessário para subsistência temos tudo aqui”, diz Almeida.

Procedimentos

A expedição do TD pelo Incra requer que a área esteja registrada em nome da autarquia, georreferenciada e certificada, e os lotes estejam medidos e demarcados. O beneficiário deve estar cumprindo as condições do Contrato de Concessão de Uso (CCU) – comprovando que tenha condições de cultivar a terra e pagar por ela – e com seu cadastro atualizado.

As famílias dos quatro assentamentos não atendidas nesta etapa estão em processo final de titulação, ou em análise de documentação ou de regularização ocupacional.

Comitiva

Participaram do roteiro pelo interior do estado, o superintendente do Incra/RS, Gilmar Tietböhl; o chefe da Divisão de Desenvolvimento, Jocelito Zanatta; e o supervisor de projetos de assentamento, Francisco Marchioro. O engenheiro agrônomo Rubem Brizola e o supervisor José Roberto Soares auxiliaram na coleta prévia das assinaturas das famílias tituladas em Pedras Altas.

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