Sidrolândia (MS) receberá Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Entre os dias 4 e 6 de novembro, o município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, receberá o quarto Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural de 2025 no estado. O evento ocorrerá na Câmara Municipal, nos períodos da manhã e tarde.

Durante os três dias, serão prestados diversos serviços como: emissão da Carteira Nacional de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), informações sobre títulos definitivos e baixa de cláusulas resolutivas, solicitação e emissões de certidões e do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), direcionamentos jurídicos, orientações de saúde básica, entre outros.

O evento visa assegurar às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas o acesso aos documentos civis de forma gratuita, além da disponibilização de vários serviços, trazendo autonomia e possibilitando o acesso às políticas públicas.

Os mutirões são efetuados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Para a realização dos atendimentos, o Incra fez parcerias com várias instituições como: Receita Federal; Ministérios da Saúde e da Pesca e da Aquicultura; Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE/MS); Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), da Fazenda (Sefaz) e da Saúde; Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA); Prefeitura Municipal de Sidrolândia; Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Caixa Econômica Federal (CEF); Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi); e Cactvs.

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A primeira edição de 2025 do mutirão em Mato Grosso do Sul ocorreu no município de Itaquiraí, entre os dias 2 e 4 de setembro. A segunda aconteceu em Nova Andradina, de 9 a 11 do mesmo mês. Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o município de Nioaque recebeu os serviços.

Serviço
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em Sidrolândia (MS)
Datas: 4 a 6 de novembro
Horário: a partir das 9h
Local: Câmara Municipal (Av. Antero Lemes da Silva, 1664, Centro, Sidrolândia)

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Mato Grosso do Sul
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