Servidores de 11 prefeituras da Bahia participam de treinamento para UMCs
As prefeituras baianas de Jequié, Lafaiete Coutinho, América Dourada, Ouriçangas, Paripiranga, São Gabriel, Cansanção, Itacaré, Souto Soares, Santa Inês e Ibipeba enviaram servidores para a capacitação que visa à implantação e à atualização de Unidades Municipais de Cadastro (UMCs) nesses municípios.
O curso acontece na sala de treinamento da sede regional do Incra, em Salvador (BA), entre os dias 18 e 22 de setembro. Ao oferecer serviços gratuitos do Incra, as UMCs descentralizam as atividades no que se refere ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Os servidores dos municípios se habilitam a recepcionar declarações de proprietários rurais, e também a cadastrar e analisar documentos diretamente no sistema no SNCR para imóveis rurais com até 15 módulos fiscais. Outra atividade desempenhada por eles é a emissão, sem ônus, do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Parceria
A parceria entre o Incra e as prefeituras é firmada por meio de Acordos de Cooperação Técnica. Apenas servidores públicos concursados podem receber o treinamento e terem acesso ao SNCR.
Ao Incra cabe treinar os servidores municipais para atuarem nas unidades e supervisionar suas atividades. Por outro lado, a prefeitura oferece a estrutura física, instala e mantém a UMC para a prestação dos serviços aos proprietários de imóveis rurais.
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