Seminário avalia TED do Incra com UFMA para atender Maranhão, Ceará, Piauí, Tocantins e Pará

O Incra e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizaram o “Seminário de Avaliação dos Resultados do Termo de Execução Descentralizada (TED)”, assinado entre as instituições, para atender os estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Tocantins e Pará.

Durante o encontro – que aconteceu em 6/12/2024, no mini auditório da UFMA, na capital São Luís -, foram avaliados detalhes do TED, por meio do qual técnicos contratados pela Universidade desenvolvem atividades de instrução processual; supervisão ocupacional; elaboração de projetos produtivos para aplicação do Crédito Instalação e elaboração de projetos para instalação de agroindústrias, por meio do programa Terra Sol, em áreas de assentamento.

Cerca de 40 participantes - entre superintendentes regionais; servidores do Incra; técnicos contratados pelo TED nos quatro estados; pesquisadores e professores da UFMA e Universidade Federal do Ceará (UFC) -, acompanharam as apresentações e discussões dos resultados alcançados no ano de 2024.

Resultados
Na ação de supervisão ocupacional em assentamentos foram realizadas 3.491 vistas técnicas. Sendo 1.607 no Maranhão e 1.884 no Ceará. No quesito elaboração de projetos produtivos, o TED entregou 3.061 projetos para aplicação do Crédito Instalação nos cinco estados. Para o Maranhão foram elaborados 520 documentos; 716 para o Ceará; 734 projetos para o Piauí; no Pará foram feitos 163 estudos produtivos e 928 no Tocantins.

Para o programa Terra Sol, que estimula a implantação de agroindústrias nos assentamentos, a equipe do TED elaborou seis projetos. Um projeto de implantação de unidade de produção de queijo artesanal no assentamento Açaí, no Maranhão; dois projetos no Ceará - uma fábrica de ração, no assentamento Amanaju e uma packing house (casa de empacotamento), no assentamento Bernado Marim II.

No estado do Pará, foram elaborados dois projetos para o Terra Sol - uma agroindústria de laticínios, no assentamento 17 de abril e uma unidade agroindustrial de processamento de polpa de frutas, no assentamento 26 de março. Já para o estado do Piauí, a equipe do TED elaborou um projeto de implantação de unidade de beneficiamento de arroz, no assentamento Josué de Castro.

Os projetos foram entregues a regional do Incra de cada estado e serão analisados pela equipe coordenadora do Terra Sol. Caso sejam aprovados, haverá liberação de recursos para a implantação dos empreendimentos agroindustriais nas áreas de reforma agrária.

Avaliações
De acordo com o superintendente regional do Incra/CE, Erivando Santos, que participou do seminário, os resultados obtidos com o TED no Ceará foram positivos. “Essa é uma parceria que veio somar com a autarquia para nos ajudar a implementar as políticas públicas”, esclareceu, citando que nos dois anos de atuação do TED (2022/2024) foram realizadas 5.813 supervisões ocupacionais em assentamentos cearenses.

O coordenador do TED/INCRA/UFMA, professor César Labres, fez uma avaliação positiva da parceria. “Para a Universidade os resultados foram exitosos. Além das entregas estabelecidas no acordo, e que foram cumpridas de forma satisfatória, temos ganhos acadêmicos, com desenvolvimento de pesquisas nos assentamentos e o envolvimento dos alunos em algumas atividades”, relatou, informando que 20 trabalhos científicos foram realizados a partir de dados do TED.

Para a asseguradora do TED no Incra no Maranhão, Rosário Caldas, os trabalhos desenvolvidos pela equipe do TED possibilitaram a titulação e a regularização de famílias que já aguardavam a bastantes tempo. “É um trabalho que soma e não que retira atribuições do Incra. Foi feito com muito compromisso e responsabilidade pelos técnicos contratados”, avaliou.

Pesquisas
A produção acadêmica oriunda de pesquisas realizadas a partir do TED gerou 20 trabalhos acadêmicos, entre artigos científicos; elaboração de atlas; monografias e qualificação de doutorado.

O professor Filipe Xavier Lima, da Universidade Federal do Ceará, apresentou os dados da pesquisa “Apoio à elaboração, implantação e gestão de agroindústrias: geração de emprego e renda em áreas de reforma agrária nas regiões Norte e Nordeste-Brasil”, realizada em 110 assentamentos cearenses. “Socializar essas informações é necessário, pois ajuda a entender mais sobre o meio rural e reforça o trabalho dos técnicos extensionistas irem a campo”, destacou.

Parceria
O Termo de Execução Descentralizada é uma parceria firmada entre o Incra e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) inicialmente para beneficiar 15 mil famílias em áreas de reforma agrária nos estados do Maranhão e Ceará, sendo que ao longo do processo foram adicionados Piauí, Tocantins e Pará.

O TED contempla 10 mil famílias atendidas no Maranhão e cinco mil famílias no Ceará. O valor total do termo é de R$ 22.898.348,47, com vigência até dezembro de 2024.

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