Sala da Cidadania em Flexeiras (AL) é inaugurada e inicia atendimento ao público

O Incra e a Prefeitura de Flexeiras, em Alagoas, inauguraram uma Sala da Cidadania na cidade, que entrou em funcionamento em 5 de maio (segunda-feira). A unidade descentralizada de atendimento e prestação de serviços da autarquia receberá a população de Flexeiras e de outros três municípios alagoanos: Joaquim Gomes, Messias e São Luís do Quitunde. Na região, há 36 assentamentos.

Aproximadamente 2 mil famílias passam a contar com um ponto de atendimento presencial mais próximo, evitando o deslocamento a Maceió – distante 61 quilômetros – para ter resolutividade de suas demandas. Inicialmente, serão ofertados 23 serviços, nos quais está incluída a emissão de documentos importantes e bastante requisitados, como o espelho e a certidão de beneficiário da reforma agrária, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) e o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).

A nova estrutura foi implantada em 28 de abril de 2025, com a presença da população local e de representantes do Incra/AL e da prefeitura. “A Sala da Cidadania pode ser vista como um espaço multifuncional, onde vai ser possível estar mais próximo dos beneficiários e contribuir com o desenvolvimento rural da região. É um projeto de grande importância para os assentamentos e os possuidores de imóveis rurais”, enfatiza o superintendente regional do Incra/AL, Júnior Rodrigues.

O atendimento ao público é feito por uma equipe de quatro funcionários da Prefeitura de Flexeiras. Em março deste ano, servidores do Incra promoveram capacitação a agentes municipais sobre os sistemas e fluxos de trabalho relacionados à Sala da Cidadania. Além de acessar serviços, ao se dirigir ao local, a população também poderá esclarecer dúvidas sobre as mais diversas ações e atribuições do instituto.

A prefeitura realizou a aquisição de equipamentos e disponibilizou o lugar de funcionamento do espaço, cuja implantação foi assegurada a partir da assinatura de acordo de cooperação técnica com o Incra, em 5 de fevereiro deste ano.

Veja os principais serviços ofertados na Sala da Cidadania em Flexeiras:

• expedição do Espelho e da Certidão do Beneficiário;
• emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf);
• solicitação de Contrato de Concessão de Uso (CCU);
• requerimento de desbloqueio de assentado;
• requerimento de Regularização de Ocupante em assentamento;
• solicitação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do assentamento;
• solicitação de pagamento de título;
• emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao Crédito Instalação;
• liquidação de dívidas - Programa Desenrola Rural;
• emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e de boleto do CCIR;
• validação de títulos de assentamento;
• atualização cadastral de dados pessoais de beneficiários da reforma agrária em situação regular;
• atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

Sala da Cidadania em Flexeiras (AL)
Endereço: rua Major Esperidião, sem número, praça Padre Cícero.
Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h

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