Resultado final habilita 16 famílias para assentamento em Adustina (BA)

Foi divulgado, nesta terça-feira (1º/09), o resultado final da seleção de 16 famílias para o assentamento Nossa Senhora Aparecida (Fazenda Nova), localizado no município de Adustina, no Semiárido baiano.

As Relações de Beneficiários (RB), de Excedentes (RE) e de Eliminados estão disponíveis para consulta no portal do Incra.

Ao todo, 24 unidades familiares candidataram-se às 16 vagas. Destas, 21 foram classificadas no resultado preliminar, publicado em 6 de julho.

Com a homologação, a classificação torna-se definitiva, não cabendo pedido de revisão de recurso, conforme estabelece a Instrução Normativa Incra nº 140/2023.

As inscrições dos candidatos foram processadas de acordo com os critérios de elegibilidade ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), previstos em lei, com a utilização de bases de dados governamentais acessadas por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.

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