Recepcionadas demandas de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher na Paraíba

Um grupo de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi recebido, na quinta-feira (7/3), pelo superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, e por chefes das divisões da autarquia no Estado para discutir as demandas dos movimentos sociais do campo. Cerca de 400 agricultores ligados aos movimentos e às comunidades quilombolas, a maioria mulheres, acamparam na sede do Incra/PB, na capital em João Pessoa, como parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres 2024, que se encerra nesta sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher.

Além da entrega de uma pauta unificada com reivindicações, os movimentos aproveitaram o encontro de mulheres de assentamentos da reforma agrária, de acampamentos e de comunidades quilombolas de todas as regiões do Estado para promover o Seminário Estadual das Mulheres Camponesas em uma estrutura montada com tendas no estacionamento do Incra/PB.

Entre as demandas apresentadas estão: a obtenção de áreas para a criação de assentamentos da reforma agrária; a renegociação de dívidas do crédito Fomento Mulher; a concessão de novos créditos nesta modalidade; a imissão do Incra na posse do imóvel Tambauzinho, em Santa Rita; a obtenção de terras da Usina Maravilhas, em Pedras de Fogo; o pagamento do terceiro imóvel inserido no território reivindicado pela comunidade quilombola Matão, em Mogeiro; e a destinação do imóvel Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, às 22 famílias que ocupam a área, conhecida como acampamento Quilombo do Livramento. 

Antônio Barbosa falou às lideranças sobre a prateleira de terras – uma relação de imóveis a serem destinados à reforma agrária e à regularização de territórios quilombolas –, e afirmou que a regional já iniciou a identificação das áreas na Paraíba. O superintendente falou ainda sobre a recriação da Divisão de Obtenção de Terras e a consequente retomada dos processos de desapropriação de imóveis rurais para a criação de novas áreas de reforma agrária, bem como sobre a criação da Divisão de Regularização de Territórios Quilombolas.

Por meio de uma videochamada, a diretora nacional de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, participou da reunião e garantiu a liberação de recursos do Crédito Instalação na modalidade Fomento Mulher, inicialmente, para 200 mulheres assentadas paraibanas.

Também ficou acordado, a respeito das mulheres que estão inadimplentes com o crédito Fomento Mulher, que a Superintendência Regional fará um levantamento de todas as dívidas e consultará o Incra Sede sobre a possibilidade de se facilitar a quitação dos valores.

Sobre os casos de Tambauzinho; do imóvel Dois Rios, pertencente à Usina Maravilhas; do pagamento do terceiro imóvel da comunidade quilombola Matão; e do acampamento Quilombo do Livramento, a gestão regional do Incra informou que os processos têm avançado e devem chegar aos seus desfechos nos próximos meses.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
imprensa.pb@incra.gov.br