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Crédito Instalação
R$ 6,7 milhões são contratados por famílias beneficiárias da reforma agrária na Bahia
Crédito Apoio Inicial foi assinado por 15 famílias do assentamento Fazenda Barra II, em Adustina - Foto: Incra/BA
Um total de 203 beneficiários da reforma agrária contrataram R$ 6,7 milhões do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial, Fomento, Fomento Mulher, Semiárido e Habitacional, na Bahia. Os 500 contratos foram assinados entre 12 e 22 de julho.
Somente 84 famílias do território quilombola Jatobá, situado no município de Muquém do São Francisco, contrataram R$ 3,3 milhões nas modalidades Fomento, Fomento Mulher e Semiárido.
Já nas áreas de reforma agrária, 119 famílias financiaram R$ 3,4 milhões. A área que contratou mais linhas de crédito depois do Jatobá foi o assentamento Fazenda Varzinha e Outras, localizado no município de Canudos.
Nessa área, 46 famílias financiaram R$ 1,8 milhão nas modalidades Fomento, Fomento Mulher, Apoio Inicial, Semiárido e Habitacional.
Os últimos contratos assinados desta etapa ocorreram em 22 de julho. O superintendente do Incra na Bahia, Carlos Borges, fez questão de entregar pessoalmente os contratos do Apoio Inicial a 15 famílias do assentamento Fazenda Barra II, no município de Adustina, que teve o processo de seleção de famílias concluído no início do ano.
Durante a visita, Borges conversou com os trabalhadores rurais e acompanhou o processo de assinatura dos documentos. “O Crédito Instalação é uma política pública fundamental para o fortalecimento e desenvolvimento produtivo das famílias beneficiárias da reforma agrária”, destaca Borges.
Segundo o gestor, além de estimular a produção e a geração de renda, o Crédito Instalação também promove o protagonismo das mulheres e a autonomia das comunidades quilombolas. “Quando esses recursos forem liberados em conta, irão ainda fortalecer a economia local”, ressalta Borges.
Modalidades
Dentre as modalidades, a maior destinação é para o Fomento - que tem por objetivo estimular o desenvolvimento produtivo -, em um total de R$ 2,8 milhões, financiados por 180 famílias.
Esses valores incluem ainda os assentamentos Fazenda Varzinha e Outras; Jacob Guerra, também localizado no município de Canudos; Fazenda Curitiba, em Iramaia; e José Epifânio, em Itacaré. O valor será de R$ 16 mil por família.
Contratados por 157 beneficiários, o Semiárido irá destinar R$ 2,5 milhões às áreas de reforma agrária Fazenda Varzinha e Outras, Jacob Guerra e Fazenda Curitiba, além do território quilombola. O recurso deve ser aplicado em soluções para o abastecimento hídrico, na quantia de R$ 16 mil por unidade familiar.
Já o Fomento Mulher contabiliza R$ 1 milhão, financiado por 130 mulheres titulares de seus lotes do Fazenda Varzinha e Outras e do território quilombola Jatobá. Essa linha tem a finalidade de promover o desenvolvimento produtivo das mulheres, no valor de R$ 8 mil por trabalhadora.
Já 31 beneficiários efetivaram a contratação de R$ 254 mil do Apoio Inicial. Eles são das áreas Jacob Guerra, Varzinha e Outras e da Fazenda Barra II. Esses valores visam ao apoio a despesas iniciais para o começo das atividades produtivas. Cada família irá receber, em conta, R$ 8 mil.
Já o Habitacional foi contratado por uma família do Varzinha e Outras, no valor de R$ 75 mil, operacionalizado em duas parcelas.
Projeto
Com exceção do Apoio Inicial, as demais modalidades do Crédito Instalação do Incra exigem a apresentação de um projeto técnico para a liberação dos valores. Esse documento deve detalhar o planejamento de como o recurso será aplicado.
O projeto técnico pode ser individual ou coletivo, e pode ser elaborado por profissional habilitado, servidor do Incra ou por entidades credenciadas ao Instituto.
Vantagens
Os valores contratados pelos beneficiários na Bahia contam com prazos de carência que variam de dois a cinco anos, contados a partir da data em que as quantias são creditadas na conta do trabalhador.
As modalidades financiadas oferecem rebates (descontos) que podem ser aplicados caso o beneficiário quite a parcela única até a data de vencimento. Esses descontos variam de 80% a 96%.
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