Publicado relatório técnico do território quilombola Penteado (MA)
Um passo importante foi dado no processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Penteado, situada no município de Vargem Grande, no Maranhão. Trata-se da divulgação, pelo Incra, do edital tornando público o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), no Diário Oficial da União de 26 de janeiro. O documento foi republicado nas edições dos dias 5, 19 e 20 de fevereiro.
O relatório identificou e delimitou uma área de 1,5 mil hectares, onde residem 48 famílias. A partir da publicação do edital, começa a contar o prazo de 90 dias para que sejam apresentadas as contestações ao RTID, elaborado por grupo técnico interdisciplinar de servidores do Incra no Maranhão.
Os questionamentos devem ser encaminhados para a superintendência regional da instituto, situada na Rua C, 118-226, Jardim Eldorado, São Luís (MA), CEP 65066-620. No local também serão disponibilizados, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o processo 54230.006877/2009-76 para consulta dos interessados. Ainda é possível consultar por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como usuário externo, buscando o número do citado procedimento administrativo. Mais informações pelo telefone (98) 3878-7450.
Consulte o Edital 59/2024 de comunicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola Penteado:
Conteúdo atualizado em 20/02/2024.