Reforma Agrária

Publicada classificação final da seleção de famílias a 56 vagas no Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia

Publicado em 20/10/2025 13:29
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Ao todo, 98 candidatos se inscreveram nas três seleções para lotes de reforma agrária na Bahia

Foram divulgados editais com as classificações finais de três processos seletivos de famílias que totalizam 56 vagas preenchidas, em lotes de assentamentos de reforma agrária nas regiões do Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia.

As publicações - que ocorreram nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 -, são relacionadas a processos que abrangem os assentamentos Gilberto Alves Cerqueira, no município de Santa Luzia, com 27 famílias contempladas; Anita Garibaldi, em Teixeira de Freitas, com 19 famílias; e Eldorado dos Carajás, em Alcobaça, com 10 famílias selecionadas.

Ao todo, 98 candidatos se inscreveram nas três seleções, sendo: 49 interessados em conquistar um lote no Gilberto Alves Cerqueira, 25 no Anita Garibaldi e 24 no Eldorado dos Carajás.

Com as 56 vagas preenchidas, a Superintendência Regional do Incra na Bahia contabiliza, neste ano, 245 vagas que chegam ao resultado final, de 12 processos seletivos, sendo que nove desses foram iniciados em 2024.

Etapa
Não é possível apresentar recursos nesta fase de classificação final. O próximo passo é a divulgação da Relação de Famílias Beneficiárias (RB), quando os dados dos selecionados são lançados no sistema do Incra, resultando na lista oficial de beneficiários.

Posteriormente, os novos assentados assinam o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento em que o beneficiário e o Incra pactuam direitos e deveres relativos à exploração do lote.

Já os classificados cuja pontuação não atingiu o número de vagas ofertadas integram a Relação de Famílias Excedentes (RE). No prazo de dois anos, caso haja desistência de algum beneficiário, esses candidatos poderão ser convocados, obedecendo à ordem de classificação.

Seleção
Em 2025, o Incra na Bahia abriu seis processos seletivos para 204 vagas. Desses, já foram finalizadas as seleções das áreas Gilberto Alves Cerqueira, Anita Garibaldi e Eldorado dos Carajás.

Atualmente, três processos seguem em andamento, que são: Edite Xavier, em Alcobaça, com 112 vagas, que está na fase de processamento na Plataforma de Governança Territorial (PGT); Capitão Carlos Lamarca, em Muquém do São Francisco, com 21 oportunidades, que, atualmente, está na etapa de inscrições; e Marcio Matos, em Cafarnaum, com 15 lotes, que teve o edital publicado recentemente.

Abertos em 2024
Também foram concluídos neste ano processos seletivos iniciados em 2024, que resultaram no preenchimento de 189 vagas em diferentes áreas de reforma agrária: Riacho dos Bois I, em Chorrochó, com nove oportunidades; Fazenda Volta, em Coronel João Sá, com 15; e Serrote da Porteira II, em Sítio do Quinto, com 15.

Além dessas, Santa Rita I, em Casa Nova, com 20 lotes; Fazenda Barra e Caracas, ambas em Sento Sé, respectivamente, com 35 e 10 vagas destinadas aos beneficiários. Bem como, Milton Santos, em Morro do Chapéu, com 15 lotes preenchidos; Santa Luzia I, em Cravolândia, com 50; Fazenda Barra II, em Adustina, com 20.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
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