Protagonismo do Brasil na agenda da reforma agrária marca a CIRADR+20

Após cinco dias de extensa programação, terminou, no sábado (28/2), a 2ª Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR+20). Países de todo o mundo estiveram reunidos em Cartagena, na Colômbia, para compartilhar práticas e fortalecer políticas relacionadas ao tema.

Um dos principais protagonistas, o Incra marcou presença em variados painéis. Entre os assuntos abordados, os avanços obtidos nos assentamentos e os desafios para ampliar o acesso à terra com segurança jurídica e planejamento estratégico.

A abertura dos trabalhos ficou a cargo do presidente da autarquia, César Aldrighi, ao mediar painel sobre a “Segurança da posse da terra para as pessoas, o planeta e a prosperidade”. Para ele, a cooperação internacional é decisiva no sentido de garantir inclusão social, ampliar a produção de alimentos e preservar os territórios. “O intercâmbio de experiências contribui para aprimorar a reforma agrária e dar mais efetividade às ações voltadas às comunidades rurais”, afirma.

Preparação

A primeira conferência ocorreu há 20 anos. Desde 2024, a Diretoria de Programas e Projetos Especiais do Incra, conduzida por Débora Mabel Guimarães, veio promovendo encontros para planejar esta segunda edição. O último deles havia acontecido no Chile, duas semanas antes.

“Quando a CIRAD+20 foi aprovada, em outubro de 2024, o Incra, com apoio da ABC (Agência Brasileira de Cooperação) e da FAO, começou um grande processo de preparação técnica e política envolvendo a América Latina e Caribe”. O intuito, segundo cita, era atuar de forma solidária com países da região, promovendo espaços de debate, reflexão, troca de conhecimentos, para que na conferência pudessem ser promovidas discussões qualificadas.

Entre os resultados, houve a elaboração de um estudo intitulado Inovação Jurídica e Solidariedade: Novos Mecanismos para Democratizar o Acesso à Tierra na América Latina e no Caribe. O documento traz um panorama sobre estratégias de acesso à terra adotadas nos diferentes países da região, tendo sido lançado em painel específico promovido na CIRAD+20 pelo Incra e a Agência Brasileira de Cooperação.

Contexto mundial

Outro relatório lançado na 2ª Conferência Internacional foi produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em conjunto com a Coalizão Internacional pela Terra e o Centro de Cooperação Internacional para Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad).

Em um contexto mais amplo, foram avaliados diferentes sistemas de posse da terra, indicando uma variação significativa entre as regiões do mundo. Um dos achados demonstra, por exemplo, que globalmente, as terras agrícolas ocupam cerca de 37% da área terrestre do planeta, porém, desse total, os 10% maiores proprietários concentram 89% de toda a área cultivável.

Segundo o economista-chefe da FAO, Maximo Torero Cullen, a insegurança da terra é uma das formas mais prejudiciais de desigualdade, resultando em menor produtividade, menos resiliência e mais desnutrição. “Já a posse segura da terra permite o investimento sustentável e é a diferença entre a sobrevivência a curto prazo e a segurança alimentar a longo prazo”, considerou.

Consenso

Ao falar sobre suas impressões com base nas práticas demonstrados no encontro, a ministra da Agricultura da Colômbia, Martha Viviana Carvajalino relatou a César Aldrighi que todos saíram com muita esperança para seguir fazendo o que está sendo feito no Brasil e na Colômbia: falar sobre a redistribuição de terras para garantir justiça social. “Nosso agradecimento e disposição para poder seguir fazendo da reforma agrária a revolução pela vida.”

Conforme o presidente do Incra, apesar das diferentes relações estabelecidas no meio rural entre os países, foi possível sair do encontro com um consenso: é sobre a terra que se desenvolvem as comunidades que produzem alimentos e preservam a natureza.

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