Primeiros acordos do Programa Terra Cidadã são assinados em Minas Gerais
As primeiras parcerias do Programa Terra Cidadã em Minas Gerais foram firmadas em 12 de maio, com as prefeituras de Ataléia e Pratápolis. Os municípios estão localizados, respectivamente, no leste e no sudoeste do estado.
Os acordos vão aumentar a rede de atendimento ao público do Incra com a descentralização de serviços, que serão prestados, em breve, por agentes municipais capacitados. A iniciativa vai facilitar e agilizar a assistência, com impactos positivos no desenvolvimento das economias locais, uma vez que os cidadãos – proprietários, posseiros, trabalhadores rurais e seus dependentes – não terão necessidade de se deslocar à sede regional do instituto na capital mineira.
Nos dois municípios, o público beneficiado pela instalação de uma unidade de atendimento serão os detentores de imóveis rurais. Em Ataléia, distante 525 quilômetros de Belo Horizonte, o acordo vai beneficiar os titulares de 1,6 mil propriedades e posses inscritas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Por sua vez, em Pratápolis – a 338 quilômetros da capital – a parceria garantirá assistência aos donos de 1,1 mil imóveis no campo.
De acordo com a superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, os pactos contribuirão para ampliar o alcance e a efetividade dos serviços do instituto. "A celebração de parcerias vai agilizar processos, proporcionar segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade nos procedimentos cadastrais de imóveis rurais", destaca.
Para o chefe da Divisão de Governança da Terra, Márcio Ferreira da Costa, o acordo possibilita a inclusão e a atualização cadastral, além de outros serviços relacionados ao SNCR, sem necessidade de deslocamento do produtor à regional. E isso potencializará a atualização da base de dados do sistema e permitirá maior confiabilidade das informações e do controle fundiário nos municípios.
O programa
O Terra Cidadã foi criado pela Portaria Conjunta nº 4, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas. Os acordos podem ser firmados com entes públicos e organizações da sociedade civil, que podem manifestar interesse em aderir ao programa por meio de formulários específicos na seguinte página: www./pt-br/terra-cidada.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Minas Gerais
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