Portaria reconhece terras quilombolas em Encruzilhada do Sul (RS)

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), a portaria que reconhece e declara as terras da comunidade remanescente de quilombo Quadra, localizada em Encruzilhada do Sul (RS). A área de 101,88 hectares situa-se na zona rural, a 40 quilômetros do centro da cidade.

O reconhecimento do perímetro pelo Incra finaliza a fase de identificação dos limites do território. A próxima etapa inclui trabalhos da autarquia para a decretação de imóveis para fins de interesse social. A ação encerra com a titulação em nome da comunidade – um documento coletivo e indivisível.

O processo de regularização fundiária do território quilombola Quadra iniciou em 2007. “Demora, mas estamos sendo vistos. É preciso ocuparmos os espaços com sabedoria na busca pelo direito da terra onde estamos há muito tempo”, afirma o integrante da comunidade e da Federação Quilombola do Rio Grande do Sul, Pedro Lúcio Silveira.

Para ele, o andamento do processo representa “um salto de qualidade para as famílias” pois assegura o território. “Nem sempre os quilombolas são vistos como agricultores familiares devido a não terem o documento da terra, apesar de viverem e produzirem nela”, relata.

Segundo Silveira, a portaria de reconhecimento “enche de alegria e autoestima”. Também fortalece os planos da comunidade de organizar a produção agrícola e incentivar o empreendedorismo entre os jovens. “É a terra que nos dá dignidade e oportunidades. A juventude pode dar seguimento com o conhecimento e experiência dos mais velhos”, enfatiza.

Memórias

Atualmente, o grupo da Quadra tem se envolvido em cursos de profissionalização, projetos produtivos e oficinas culturais de resgate e valorização de suas origens.

Conforme indicado pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID) – aprovado pelo Incra em 2014, a comunidade quilombola é formada por 13 famílias descendentes de dois troncos genealógicos diferentes: os Machado e os Barbosa.

A história remonta aos anos de 1860. Segundo os moradores, o lugar se chama “Quadra” em função da quantidade de terras que compunham o espaço na época, tendo sido confirmado por estudos e medição.

Acesse a portaria de reconhecimento do território quilombola Quadra