Portaria do Incra reconhece mais um território quilombola no Maranhão

A regularização fundiária de mais uma comunidade remanescente de quilombos avança no Maranhão. Por meio da Portaria nº 734, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro (segunda-feira), o Incra reconhece área de mil hectares do território quilombola São Sebastião dos Pretos, localizado no município de Bacabal.

A área já havia tido o reconhecimento do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma). Agora, com esta ação do Incra, as 45 famílias da comunidade poderão ter acesso às políticas públicas destinadas aos assentados. A portaria autoriza a autarquia a iniciar o processo para a inclusão dos quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra no Maranhão