Plano Safra da Agricultura Familiar é lançado em Mato Grosso do Sul

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 foi lançado nesta terça-feira (25), em Mato Grosso do Sul, durante a Conferência Estadual da Agricultura Familiar, realizada no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

Apresentado pelo governo federal, nacionalmente, em 28 de junho, conta com recursos da ordem de R$ 71,6 bilhões para apoiar a produção agropecuária de agricultores familiares nos próximos dois anos. O valor reflete um aumento de 34% em relação à safra anterior.

A estimativa de recurso para Mato Grosso do Sul é de cerca de R$ 400 milhões em crédito rural, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar, com investimentos em custeio e comercialização, visando o fortalecimento dos sistemas de produção de alimentos ambientalmente sustentáveis.

O evento teve a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, Cesar Aldrighi. Na segunda-feira (24), também participaram da entrega de 500 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e de 300 casas no assentamento Itamarati I e II, no Distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã (MS). A área de reforma agrária tem mais de 65 mil hectares e 2,8 mil famílias beneficiárias.

Investimento

Durante o lançamento, o ministro do MDA fez anúncios sobre o Plano Safra. “Foi feito pensando nas comunidades indígenas, quilombolas, pescadores, mulheres, jovens, agricultores e agricultoras familiares. E junto foi lançado o programa Mais Alimentos para a compra de máquinas para mecanizar o campo e atrair mais o jovem e a mulher”, contou.

Teixeira informou a destinação de R$ 1,5 bilhão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 500 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – relançado pelo governo federal, cujo valor poderá ser suplementado para a aquisição de produtos da agricultura familiar.

“Também temos agora um programa de compras públicas. Daqui para frente, todos os restaurantes das universidade, institutos e hospitais federais, e das Forças Armadas, terão de adquirir 30% de alimentos da agricultura familiar. E assim se organiza um sistema para garantir o acesso ao mercado a todos os agricultores familiares”, complementou.

O ministro reforçou, ainda, que a política de reforma agrária será retomada com a criação de novos assentamentos em todo o Brasil. Além disso, será realizado um grande programa de titulação das áreas do estado.

O presidente do Incra, César Aldrighi, pontuou a importância de reformular as políticas públicas com a participação da sociedade. “Quero parabenizar cada um de vocês que luta pela terra, são todos bem vindos. E as nossas ações continuarão sendo discutida com vocês, como já ocorreu quando as formulávamos junto com os movimentos sociais. Iremos tratar cada assentado e sem terra com a dignidade que merecem”, disse o gestor.

Incrementos

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 tem o maior montante de recursos da série histórica destinados ao pequeno produtor rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para melhorar o acesso ao crédito rural, além do aumento na disponibilidade de verbas, foram estabelecidas taxas de juros compatíveis com a atividade rural, sendo 4% ao ano para produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate e leite. Para produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia e agroecologia, são juros de 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.