Piauí promove sexta edição da Mesa Quilombola

O Incra realiza, nesta quinta-feira (2), a VI Mesa Quilombola do Piauí. O evento deve reunir cerca de 90 lideranças de 85 comunidades quilombolas de 39 municípios piauienses. O evento acontece das 8h às 18h, no auditório do Hotel Cajuína Avenida, no bairro Gurupi, em Teresina.

“A Mesa Quilombola é um espaço de diálogo entre representantes das comunidades e órgãos públicos, com o objetivo de ouvir demandas, apresentar políticas públicas e construir compromissos concretos para o fortalecimento dos direitos quilombolas no estado”, afirmou a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/PI, Claudia César Araújo.

O evento conta com a parceria da Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas (Cecoq/PI) na mobilização dos representantes dos territórios. A programação inclui momento de escuta das famílias e diálogo com representantes de diversos órgãos públicos convidados, para efetivação de encaminhamentos para demandas que forem apresentadas.

A realização da VI Mesa Quilombola do Piauí é amparada, dentre outras normas, pela Portaria nº 188/2023 do Incra, que instaurou a Mesa Nacional de Diálogo Quilombola como espaço estratégico de interlocução entre o governo federal e a sociedade civil. A normativa determina que as superintendências regionais do Incra devem instalar e manter suas respectivas mesas estaduais, com o objetivo de acompanhar e fortalecer a política de regularização fundiária quilombola nos estados.

Números quilombolas no estado
Cerca de 240 comunidades remanescentes de quilombo foram catalogadas pelo movimento quilombola do Piauí. Ao todo, 105 receberam certificação da Fundação Cultural Palmares. Atualmente, há 78 processos de regularização fundiária dos territórios em tramitação no Incra/PI.

Já são 18 comunidades quilombolas tituladas pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) reconhecidas pelo Incra e que passaram a ter direito às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como créditos destinados para atividades produtivas, moradia e acesso à água e à educação.

A ação é resultado da aplicação da Instrução Normativa nº 135 do Incra, de 25 de outubro de 2023, que dispõe sobre o reconhecimento dos integrantes dessas comunidades como beneficiários da reforma agrária. Ao todo, desde a vigência da norma, 1.892 famílias quilombolas do Piauí foram incluídas, por meio de 18 portarias de reconhecimento publicadas no Diário Oficial da União.

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