Parceria entre Incra e Idace entrega 234 títulos de regularização fundiária em Fortim (CE)

O Incra no Ceará (Incra/CE) participou da entrega de títulos de propriedade rural realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), nesta terça-feira (24), no município de Fortim. A cerimonia ocorreu no município do Litoral Leste cearense, a cerca de 135 quilômetros de Fortaleza. A ação beneficiou 234 famílias e é fruto de convênio entre as duas instituições por meio do Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará.

O programa tem o objetivo de titular as áreas dos pequenos e médios agricultores familiares, contribuindo para o desenvolvimento agrário mais justo, além de impulsionar o crescimento do setor agrícola. Com os títulos de propriedade em mãos, os agricultores além de ter segurança jurídica de suas propriedades, podem acessar novas linhas de financiamento para obtenção de créditos.

Para o superintendente substituto do Incra-CE, Marcos Aurélio Cândido, ver o fruto do trabalho materializado no Título de Domínio entregue às famílias é uma satisfação muito grande. “Foi um convênio longo, que precisou ser prorrogado várias vezes por questões de ordem técnica, financeira e até pela pandemia da Covid19. O título é a fase final do trabalho, antes precisou ser feito todo um trabalho de campo e de escritório para o levantamento das posses, georreferenciamento e cadastramento no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)”, explicou o gestor do Incra/CE.

Convênio
O convênio foi celebrado entre o Incra e o Idace em 2008. Foi prorrogado por meio de Termo Aditivo até 2021, período em que obteve como resultados 114.834 imóveis georreferenciados e cadastrados e 86.386 imóveis identificados como posse e efetivamente titulados. Os recursos para a execução do convênio foram da ordem de R$ 40 milhões, sendo custeados meio a meio pelas duas instituições. A parte operacional do convênio ficou sob a responsabilidade do Idace.

A solenidade de entrega dos 234 títulos contou com a participação do superintendente do Idace, João Alfredo de Melo, autoridades do executivo e legislativo municipal e representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais e outros movimentos sociais.

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