Parceria entre Incra e Caixa garante 9 mil novas moradias em assentamentos
A construção de mais 9 mil moradias em assentamentos da reforma agrária foi anunciada nesta sexta-feira (12), durante cerimônia do programa Minha Casa, Minha Vida realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A iniciativa será executada por meio de parceria entre o Incra e a Caixa Econômica Federal, com recursos do Crédito Instalação destinados à habitação rural.
Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou a seleção de 85 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Do total, 50 mil serão destinadas à modalidade Rural e 35 mil à modalidade Entidades. Para ele, garantir moradia digna para a população do campo e das cidades representa “o mínimo de respeito que a gente precisa dar ao ser humano”.
Ao lado de Lula, o presidente do Incra, César Aldrighi, assinou contrato de concessão de crédito com a assentada Ivone Ribeiro Machado, simbolizando a nova etapa da política habitacional voltada às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). ˜Essa é a primeira vez que o Crédito Instalação do Incra passa a fazer parte dos anúncios da habitação rural do país”, disse Aldrighi.
A medida resulta da atuação conjunta entre o Incra, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que permitirá operacionalizar cerca de R$ 1 bilhão para construção, ampliação e reforma de casas destinadas a famílias assentadas, comunidades quilombolas e beneficiários residentes em unidades de conservação de uso sustentável.
No caso de novas unidades habitacionais, os valores podem chegar a R$ 107 mil por família na Região Norte e a R$ 97,5 mil nas demais regiões. Na modalidade Reforma Habitacional, os tetos são de até R$ 55 mil na Região Norte e de até R$ 50 mil nas demais localidades.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou a retomada dos investimentos nas áreas atendidas pelo PNRA. “No Incra, conseguimos executar R$ 1,8 bilhão em crédito para as famílias assentadas da reforma agrária. Com esse recurso, além de fomentar a produção e apoiar as mulheres, já construímos 10 mil casas em assentamentos”, afirmou.
Primeiros pagamentos
Na próxima segunda-feira (15 de junho), a Caixa Econômica Federal já vai iniciar o pagamento dos recursos a 177 famílias assentadas nos estados da Bahia e do Maranhão. O montante disponibilizado é de cerca de R$ 12 milhões.
Na Bahia, serão beneficiadas 40 famílias de áreas de reforma agrária nos municípios de Itamaraju e Morro do Chapéu. No Maranhão, 137 famílias serão contempladas em assentamentos localizados nos municípios de Santo Amaro, Vargem Grande, Primeira Cruz e Barreirinhas.
O pagamento será feito exclusivamente por crédito em conta poupança individual, aberta automaticamente pela instituição financeira e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Para quitação do crédito, os beneficiários terão carência de três anos a partir do depósito em conta e desconto de 96% em caso de quitação até a data de vencimento.
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