Ocupantes no território quilombola Pitanga de Palmares (BA) são notificados

O Incra na Bahia divulga edital notificando proprietários e ocupantes inseridos no perímetro do território quilombola Pitanga de Palmares, localizado entre os municípios de Simões Filho (BA) e Candeias (BA), na Região Metropolitana de Salvador. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (23).

No decorrer do processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, os editais de notificação são um recurso utilizado quando se tornam infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de proprietários e ocupantes.

Ao todo, são citadas 44 pessoas, sendo dois proprietários de imóveis rurais. Os 42 restantes são posseiros sem matrícula da área ocupada, ou seja, as terras não contêm documento com informações determinando a propriedade.

Os notificados pelo edital têm 90 dias para contestar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Pitanga de Palmares, elaborado pelo Incra/BA. As contestações deverão ser encaminhadas à sede baiana do instituto, em Salvador, no seguinte endereço: Avenida Ulysses Guimarães, nº 640, CAB/ Sussuarana, CEP 41.213-000.

Relatório técnico

O RTID do território quilombola foi publicado em novembro 2017 e identificou uma área de 854,7 hectares, situada 84% no município de Simões Filho (BA) e 16% no município de Candeias (BA). Durante a elaboração do relatório, foram cadastradas 289 famílias remanescentes de quilombo.

Outro edital

Também nesta quarta-feira (23), o Incra/BA publicou edital tornando pública a elaboração do RTID da comunidade quilombola Rio do Sul, situada em Nova Viçosa (BA), no Extremo Sul do estado. O perímetro da área é composto por 3,3 mil hectares e 93 famílias já foram cadastradas.