Novos acordos do programa Terra Cidadã são firmados em Minas Gerais

Mais nove municípios confirmaram a adesão ao programa Terra Cidadã em Minas Gerais. Desta vez, a cooperação será com Bom Despacho, Engenheiro Navarro, Guidoval, Jenipapo de Minas, Mateus Leme, Pimenta, Poços de Caldas, São Geraldo e São João Del Rei.

As parcerias vão aumentar a rede de atendimento ao público do Incra com a descentralização de serviços, que serão prestados, em breve, por agentes municipais capacitados. A iniciativa vai facilitar e agilizar a assistência aos cidadãos. Este mês, foram efetivadas também a colaboração com as prefeituras de Ataléia e Pratápolis no âmbito do programa.

A adesão pode ser firmada com entes públicos e organizações da sociedade civil, que podem manifestar interesse por meio de formulários específicos disponíveis na página do Terra Cidadã no portal do Incra.

O programa Terra Cidadã foi criado pela Portaria Conjunta nº 4, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas.

Confira os acordos de adesão e os planos de trabalho em Minas Gerais

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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Minas Gerais
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