Nova etapa dos Mutirões de Documentação é iniciada em Nova Palmeira (PB)

O município de Nova Palmeira, no Seridó paraibano, recebeu, em 16 de setembro (terça-feira), a abertura da segunda rodada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural deste mês. A iniciativa, promovida pelo Incra na Paraíba em parceria com a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário (SFDA/PB), prefeituras municipais e diversas instituições estaduais e federais, passará também por Cuité, na quarta-feira (17), e Pedra Lavrada, na quinta-feira (18).

A ação integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com foco na ampliação do acesso à documentação civil e a serviços públicos essenciais. O atendimento prioriza mulheres assentadas da reforma agrária, comunidades quilombolas e agricultores familiares, reforçando a presença do Estado em territórios rurais.

Durante o mutirão, a população tem acesso a serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e atualização no CPF, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de orientações jurídicas e sociais, incluindo ações voltadas à prevenção da violência de gênero.

Também são disponibilizados serviços como emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), orientações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e informações previdenciárias e de crédito rural oferecidas por órgãos parceiros como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco do Nordeste.

A programação inclui, ainda, palestras sobre direitos humanos e atividades das secretarias municipais de Saúde, Ação Social, Agricultura e Educação – com serviços como vacinação, aferição de pressão arterial e inscrição no CadÚnico –, além da atuação de sindicatos rurais, associações de mulheres e comunidades quilombolas.

Esta é a quarta rodada dos Mutirões de Documentação realizados na Paraíba desde agosto. Até o momento, já foram contabilizados 3.917 atendimentos em nove cidades do estado, consolidando a iniciativa como um marco no fortalecimento da cidadania e no acesso a direitos fundamentais no campo.

A primeira rodada de mutirões de setembro, realizada entre os dias 2 e 4, beneficiou a população dos municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Monteiro e Prata.

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