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Mutirões de documentação da trabalhadora rural chegam ao Sertão da Paraíba
A ação faz parte do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. Foto: Incra/PB
Os municípios de Princesa Isabel, Tavares e Matureia, na Serra do Teixeira, na região do Sertão paraibano, serão os próximos a receber mutirões itinerantes do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, no período de 19 (quarta-feira) a 21 (sexta-feira) de fevereiro.
A população desses municípios poderá obter documentos pessoais, como Carteira de Trabalho Digital, Registro Geral (RG) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de receber orientações sobre programas de assistência social e outras políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Servidores do Incra na Paraíba participam do trabalho emitindo Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e prestando informações sobre outros documentos necessários aos beneficiários da reforma agrária e sobre linhas de crédito voltadas para os agricultores assentados.
O primeiro município a ser atendido será Princesa Isabel, na quarta-feira (19). Na quinta-feira (20), será a vez da população de Tavares receber a caravana e, na sexta-feira (21), o grupo chega a Matureia.
Esta será a terceira rodada do Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural este ano no estado. Em janeiro, foram beneficiadas famílias de outros seis municípios da região: Conceição, Ibiara, Pedra Branca, Coremas, São Bentinho e Poço de José de Moura.
O objetivo dos mutirões é garantir o acesso à documentação e a políticas públicas para que a população, principalmente as mulheres rurais, possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais. São dirigidos, prioritariamente, ao público feminino, mas homens e crianças acima de dez anos também são atendidos.
Parcerias
A ação é uma realização do programa Cidadania e Bem Viver, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) da Paraíba, o Consórcio Nordeste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
As caravanas contam ainda com a parceria do Incra, da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH/PB), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Banco do Nordeste (BNB), da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), do Instituto de Polícia Científica (IPC) e da organização da sociedade civil Casa Pequeno Davi.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra na Paraíba
imprensa.pb@incra.gov.br