Mutirão faz 350 atendimentos e agiliza regularização fundiária e ambiental no Sul do Amazonas

Um mutirão realizado em parceria do Governo Federal, por meio o Incra, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e o Programa Floresta+ Amazônia, com o objetivo de agilizar os processos que envolvem questões fundiárias e ambientais no Sul do Amazonas, conseguiu fazer cerca de 350 atendimentos de famílias da região.

A ação ainda fez a entrega de seis títulos definitivos para proprietários rurais, 18 atualizações de cadastros de famílias ocupantes de áreas públicas para fins de regularização fundiária e 42 emissões de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

O mutirão foi realizado de 22 de setembro a 5 de outubro de 2025 e ocorreu município de Apuí - localizado no Sudeste do Estado, na fronteira com Mato grosso e distante cerca de 400 quilômetros da capital Manaus.

Atividades
De acordo com o Incra/AM, grande parte das dificuldades enfrentadas pelos produtores da região do Sul do Amazonas está relacionada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a embargos ambientais. Nessas situações, a atuação conjunta entre o Incra e o IPAAM se mostra essencial, já que os entraves fundiários e ambientais frequentemente se sobrepõem.

Durante o mutirão, os moradores tiveram acesso a diversos serviços, que replicam o atendimento da Superintendência Regional do Incra/AM, em Manaus. Entre eles, estão: a recepção de requerimentos, atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para emissão e atualização de CCIRs, solicitações de pagamento de parcelas de títulos definitivos, emissão de cartas de quitação, certidões de liberação de cláusulas resolutivas e retificações de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

Atualmente, 358 requerimentos estão cadastrados na Plataforma de Governança Territorial (PGT) em diferentes estágios: aguardando decisão, processados com pendência, processados integralmente ou com pendência de vistoria.

Titulação
A ação do mutirão faz parte de um movimento mais amplo de regularização fundiária no Sul do Amazonas. Entre 2022 e 2025, 148 Títulos Definitivos (TDs) já foram emitidos, garantindo segurança jurídica e fortalecendo o ordenamento territorial na região.

Na abertura do mutirão, foram entregues títulos definitivos a beneficiários, além da realização de vistorias em imóveis localizados nos municípios de Apuí, Boca do Acre, Lábrea e Canutama. Em Apuí, o atendimento concentrou-se nas glebas Rio Juma, Pombas e Piraquara, incluindo moradores da gleba Buiuçu, de Maués, cujo acesso se dá pelo município.

A gleba Rio Juma, uma das maiores da região, possui área total de 659,8 mil hectares, com 1.095 parcelas de georreferenciamento público e 163 parcelas de georreferenciamento particular já identificadas.

A Divisão de Governança da Terra do Incra/AM, responsável pela gestão das áreas de regularização fundiária, atua em três frentes: cadastro, cartografia e regularização. Entre suas atribuições estão a análise de processos, o georreferenciamento e a emissão de títulos de terras, incluindo a titulação de projetos de assentamento.

Para a chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/AM, Djalmary Souza, o mutirão representou um avanço na integração entre os aspectos fundiários e ambientais. “Acredito que a ação, ao integrar os aspectos fundiário e ambiental, é fundamental para agilizar os processos de regularização no Sul do Amazonas, especialmente em Apuí. Esperamos replicar essa experiência em outros municípios, visando destravar os processos, emitir títulos definitivos e promover o ordenamento territorial”, afirmou.

Produtores rurais também destacaram a importância da iniciativa para dar mais segurança jurídica ao trabalho no campo, como foi o caso João Pereira, da gleba Rio Juma. “Eu espero por esse título há mais de dez anos. Agora posso dizer que a terra é realmente minha, e isso me dá mais confiança para investir e produzir”, afirma.

Com informações do Incra/AM.

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