Mutirão de documentação e Incra Itinerante chegam aos municípios baianos de Araci e Remanso

O mutirão de documentação das trabalhadoras rurais e o Incra Itinerante estão no município de Araci, no Distrito de Tapuio, na região do Nordeste da Bahia, nos dias 28 e 29 de julho (segunda e terça-feira).

Já em 31 de julho e 1º de agosto (quinta e sexta-feira), as atividades serão disponibilizadas no povoado Novo Marcos, no município de Remanso, na região Norte do estado.

As ações oferecem serviços gratuitos de emissão de documentos civis para mulheres rurais, renegociação de dívidas e contratação de crédito, além de efetuar o atendimento ao público da reforma agrária.

Atendimentos
Estão sendo emitidas carteiras de Identidade Nacional e Cadastros de Pessoa Física (CPF). Os trabalhadores rurais também poderão realizar a sua inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Estão presentes representantes do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e da Caixa Econômica Federal, renegociando dívidas e ofertando novas oportunidades de crédito.

Para assentados, os serviços abrangem desbloqueio no sistema do Incra; atualização cadastral; expedição do Contrato de Concessão de Uso (CCU); e regularização no lote dos ocupantes aptos a integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A equipe também expede Guias de Recolhimento da União (GRU), com os descontos do Desenrola Rural, para os beneficiários com dívidas no Crédito Instalação.

Documentação
O mutirão de documentação da trabalhadora rural é uma ação do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério das Mulheres.

O programa objetiva garantir às mulheres rurais o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado. Embora seja direcionado ao público feminino, homens também podem ser beneficiados.

Já o Incra Itinerante é uma iniciativa do instituto que leva os seus serviços diretamente ao público da reforma agrária, seja indo a assentamentos, ou realizando atendimentos em municípios. Tudo por meio digital na Plataforma de Governança Territorial (PGT).

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