Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural terá atendimentos em Iaras e Castilho (SP)

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural realizará atendimentos a assentadas e assentados da reforma agrária em duas localidades paulistas: Iaras, no dia 19 de outubro, e Castilho, de 21 a 23 de outubro. Em ambos os locais, o atendimento será das 9h às 17h.

Os serviços incluem regularização e atualização cadastral de famílias, emissão e retirada de Contratos de Concessão de Uso (CCU) para pessoas que já têm direito ao documento, mas encontram dificuldades para acessá-lo pela internet, e solicitação inicial de CCU por mulheres homologadas que atendam aos requisitos para requerer o documento. Também será realizada a emissão gratuita do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de orientações e esclarecimento de dúvidas sobre os serviços.

Para os procedimentos de regularização fundiária, as trabalhadoras e os trabalhadores rurais deverão apresentar: RG, CPF, documentos que comprovem o estado civil e a ocupação do lote há mais de um ano, Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e comprovante de residência atualizado. Nos casos de recebimento de benefício previdenciário ou de existência de vínculo empregatício, também será necessário apresentar o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Ainda durante a programação, as prefeituras receberão orientações sobre a adesão ao Programa Terra Cidadã.

Atendimento em Iaras
Data: 19 de outubro, das 9h às 17h
Local: Barracão da Associação dos Assentados da Reforma Agrária Zumbi dos Palmares (Arzup)
Endereço: Assentamento Zumbi dos Palmares, Iaras (SP)

Atendimento em Castilho
Data: 21 a 23 de outubro, das 9h às 17h
Local: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (Seape)
Endereço: Anel Viário Sebastião Antônio da Silva, nº 50, Jardim Alvorada, Castilho (SP)

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Assessoria de Comunicação do Incra em São Paulo
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