Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural levará serviços a Nioaque (MS)

Na próxima semana, entre os dias 30 de setembro e 02 de outubro, o município de Nioaque, receberá o terceiro Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural de 2025 em Mato Grosso do Sul. 

O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Nioaque e visa assegurar às mulheres da agricultura familiar, acampadas e assentadas da reforma agrária o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita, trazendo autonomia e possibilitando o acesso às políticas públicas. Também se incluem entre os grupos prioritários as mulheres atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.

No evento, serão prestados diversos serviços como: emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU), informações sobre títulos definitivos e baixa de cláusulas resolutivas, emissão da Carteira Nacional de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), solicitação e emissões de certidões, direcionamentos jurídicos, orientações de saúde básica, entre outros.

Parcerias
Para a realização dos atendimentos, o Incra fez parcerias com várias instituições como: Receita Federal; Ministérios da Saúde e da Pesca e da Aquicultura; Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE/MS); Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), da Fazenda (Sefaz) e da Saúde. Também participam o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS); Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); Caixa Econômica Federal (CEF); Prefeitura Municipal de Nova Andradina; Cactvs; Sicredi e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A primeira edição ocorreu no município de Itaquiraí, entre os dias 2 e 4 de setembro, na Câmara de Vereadores. A segunda edição ocorreu em Nova Andradina, entre os dias 09 e 11 de setembro. Os mutirões são efetuados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Serviço
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural em Nioaque (MS)
Datas: 30 de setembro a 02 de outubro
Horário: a partir das 9h do dia 30 de setembro
Local: Câmara Municipal de Nioaque
Rua Coronel Camisão, 791 Nioaque (MS)

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Assessoria de Comunicação Social do Incra/MS
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