Mutirão de documentação da trabalhadora rural chega ao Sertão paraibano

De 25 a 27 de setembro, agricultoras e agricultores dos municípios de Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida, no Sertão da Paraíba, vão poder tirar documentos pessoais e receber orientações sobre programas de assistência social e outras políticas públicas, durante mutirão itinerante do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. Esta será a terceira rodada do evento em 2023 no estado.

O programa é instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executado pelo Incra, em parceria com outras instituições federais e estaduais, como o Instituto de Polícia Científica (IPC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O objetivo é garantir, principalmente, o acesso à documentação, à titulação e a outras políticas públicas para que as trabalhadoras rurais possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais. É dirigido, prioritariamente, às mulheres, mas homens e crianças acima de dez anos também são beneficiados.

Além de documentos pessoais, os participantes dos mutirões têm acesso a serviços do Incra, como a regularização cadastral de famílias assentadas e a contratação de linhas de crédito. Também é possível receber orientações sobre Cadastro Único e sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ainda participar de palestras e orientações promovidas pela Secretaria Estadual da Mulher, pelo Projeto Cooperar do Governo da Paraíba, pelo Banco do Nordeste (BNB) e pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase).

Locais

Em Cajazeiras, na segunda-feira (25), o mutirão acontecerá na Escola Antônio Tabosa Rodrigues (Caic). Em Marizópolis, na terça-feira (26), o mutirão vai ser realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras). E, na quarta-feira (27), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Aparecida.

Edições anteriores

Na primeira rodada dos mutirões promovida neste ano na Paraíba, de 17 a 19 de julho nos municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas, foram realizados 763 atendimentos, incluindo a expedição de 689 documentos, entre CPFs e carteiras de identidade e de trabalho.

Já na segunda rodada, foram efetuados cerca de mil atendimentos e expedidos 570 documentos. Os encontros ocorreram de 11 a 13 de setembro nos municípios de Cuité, Barra de Santa Rosa e Cubati, na região do Curimataú paraibano.

Parcerias

Os mutirões são financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e executados pelo Projeto Dom Helder Câmara, com apoio do Procase; dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e Emprego; das Secretarias Estaduais do Desenvolvimento Humano, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e das Mulheres e da Diversidade Humana; do IPC; da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid); do Projeto Cooperar; da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer/PB); do INSS; do Banco do Nordeste (BNB); das prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde e Educação; e também dos sindicatos rurais dos municípios beneficiados.

Serviço

Mutirões do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
25/09 – Cajazeiras (PB), no Caic (Escola Antônio Tabosa Rodrigues, Conjunto Tancredo Neves)
26/09 – Marizópolis (PB), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) (R. Francisca Pedrosa de Araújo)
27/09 – Aparecida (PB), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (R. Josefa Casimiro de Almeida, 257)