Mutirão de documentação chega aos municípios gaúchos de Alegrete e Manoel Viana

Um Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural vai oferecer serviços variados à população rural dos municípios gaúchos de Alegrete e de Manoel Viana, em uma iniciativa promovida pelo Incra/RS e Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul (SFDA/RS). A ação do Mutirão é vinculada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.

Os atendimentos acontecem na sexta-feira (24/10), na sede do assentamento Novo Alegrete, em Alegrete. No sábado (25/10), o evento será no assentamento Santa Maria, na sede do secador de arroz, em Manoel Viana. As atividades serão das 9h às 17h.

Com o apoio das prefeituras municipais e de diversas entidades e instituições, o Mutirão vai possibilitar a confecção e atualização da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Também haverá orientações e atendimentos sobre aposentadoria e benefícios da previdência social, inscrição ou atualização de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e fornecimento de certidões de nascimento e casamento atualizadas.

A ação prioriza as mulheres assentadas e suas filhas, mas atende toda a população rural que quiser participar. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contará com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Receita Federal (de maneira remota), Emater/Ascar-RS, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Além do evento desta semana, Incra/RS e SFDA/RS já tem outras edições programadas para este ano, com previsão de realização até dezembro.

Documentos
Para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN) é necessário levar certidões originais em bom estado de conservação, a exemplo do CPF. No caso dos solteiros, levar Certidão de Nascimento. Já para casados e viúvos, Certidão de Casamento. E os separados / divorciados devem levar Certidão de Casamento com a devida averbação

Podem ser incluídos na CNI dados diversos, como: nome social, número do PIS / PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde - desde que apresente o respectivo documento original.

O documento pode conter, também, informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergência. Nestes casos, é necessário apresentar Exames Laboratoriais e Atestados Médicos com CID e CRM.

Enquanto que para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), são necessários:

• carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa;
• comprovante de residência;
• documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento);
• notas dos últimos doze meses do talão de produtor rural;
• documentos que comprovem renda não agropecuária, quando essa existir na família.

Serviço
O que: Mutirão de Documentação – Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais

Data: 24/10 – sexta-feira
Município: Alegrete
Local: Sede do assentamento Novo Alegrete
Horário: 9h às 17h

25/10 – sábado
Município: Manoel Viana
Local: Sede do secador de arroz, assentamento Santa Maria
Horário: 9h às 17h

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