Mutirão atende população rural dos municípios gaúchos Rio Grande e São José do Norte

Nos dias 26 e 27 de setembro, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural vai oferecer serviços variados para a população do Rio Grande do Sul. Na sexta-feira (26), os atendimentos acontecem em Rio Grande – Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Rui Poester, na Colônia de Pescadores. No sábado (27), o evento será em São José do Norte, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Soares de Paiva. As atividades acontecerão das 9h às 17 horas.

A iniciativa é promovida pelo Incra/RS e pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul (SFDA/RS) e vinculada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.

Com o apoio das prefeituras e de diversas entidades e instituições, o mutirão vai possibilitar a confecção e atualização da Carteira de Identidade Nacional (CIN); o encaminhamento do Seguro Defeso; a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); e a inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Também ocorrerão orientações e atendimentos sobre aposentadoria e benefícios da previdência social; inscrição ou atualização de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e fornecimento de certidões de nascimento e casamento atualizadas. Além disso, serão oferecidos serviços de saúde como vacinação e aferição de glicose.

A ação é voltada a pescadores e quilombolas, mas atende toda a população rural que quiser participar. O mutirão contará com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Receita Federal (de maneira remota), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/Ascar-RS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Além do evento desta semana, Incra/RS e SFDA/RS já tem outras edições programadas para este ano, com previsão de realização até dezembro.

Requisitos
Para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN), é preciso levar o CPF e certidões originais em bom estado de conservação – para solteiros: certidão de nascimento; para casados/viúvos: certidão de casamento; e para separados/divorciados: certidão de casamento com a devida averbação.

Podem ser incluídos dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde desde que apresente o respectivo documento original.

O documento pode conter, também, informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergência. Nestes casos, é necessário apresentar Exames Laboratoriais e Atestados Médicos com CID e CRM.

Já para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), são necessários: carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa; comprovante de residência; documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento); notas dos últimos 12 meses do talão de produtor rural; e documentos que comprovem renda não agropecuária, quando essa existir na família.

SERVIÇO
Mutirão de Documentação - Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais

26/09 – Rio Grande
Local: EMEF Dr. Rui Poester (Colônia de Pescadores)
Horário: 9h às 17h

27/09 – São José do Norte
Local: EMEF Antônio Soares de Paiva
Horário: 9h às 17h

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