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Mutirão de Documentação atende mais de 900 agricultores familiares em Nioaque (MS)
Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro (terça a quinta-feira), o Incra e a Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA) em Mato Grosso do Sul realizaram o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural do Programa Cidadania e Bem Viver de 2025, em Nioaque (MS). O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município, com a prestação de diversos serviços.
Nos três dias de evento, foram efetuados 973 atendimentos a agricultoras e agricultores familiares, contemplando diversos assentamentos da região, como Nioaque, Andalucia, Colônia Nova, Padroeira do Brasil, Palmeira, Uirapuçu, Boa Esperança e Areias.
No encerramento, realizado na quinta-feira (2), o Incra/MS entregou 71 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a assentadas da reforma agrária e foram assinados 64 contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher.
Durante o mutirão, foram oferecidos serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e de CCUs, além de solicitação de certidões, orientações jurídicas e bancárias e informações sobre políticas públicas da área da saúde, entre outros.
A iniciativa acontece por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e conta com a parceria de diversas entidades como Receita Federal, Ministério da Saúde, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Nioaque, Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz/MS) e de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS), Defensorias Públicas da União (DPU/MS) e Estadual (DPE/MS), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sicredi e Cactvs.
Esta é a terceira edição do mutirão no estado em 2025. A primeira ocorreu no município de Itaquiraí, entre os dias 2 e 4 de setembro, e a segunda foi em Nova Andradina, entre os dias 9 e 11 de setembro.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Mato Grosso do Sul
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