Mutirão da Documentação atende 2.500 assentados e agricultores de Cachoeira do Piriá, no Pará

Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural realizado no município paraense de Cachoeira do Piriá atende cerca de 2.500 agricultores familiares e assentados da região com prestação de serviços da Plataforma de Governança Territorial (PGT) e de órgãos parceiros da ação de cidadania.

Para a realização do evento, que ocorreu de 24 a 28 de novembro de 2025, houve a junção de Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Civil do Pará, Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Renda (Seaster), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Garantir a cidadania e facilitar o acesso a direitos e políticas públicas para as mulheres que vivem no campo é o principal objetivo do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do MDA. A emissão de documentos civis, trabalhistas e previdenciários possibilitam a atualização e regularização cadastral dos beneficiários em tempo real pelo Incra, assim como a emissão de documentos relacionados a terra - dentre eles, o Contrato de Concessão de Uso, Título de Domínio e certidões que comprovam a situação do assentado.

E para aproximar ainda mais os serviços do público-alvo, o mutirão de Cachoeira do Piriá foi até as comunidades Vila dos Baixinhos e Seringal, localizadas nos projetos de assentamentos Cidapar 1 e 3, e depois seguiu para o Ginásio de Esportes Joaquim Manoel, na sede do município.

E durante o mutirão foram emitidas 606 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) pela Polícia Civil; 519 certidões de nascimento e de casamento (2ª via) e 51 Carteiras do Artesão pela Seaster; já o INSS atendeu com 397 emissões do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e consultoria de benefícios previdenciários, enquanto a Prefeitura de Cachoeira de Piriá emitiu 389 CadUnico e 267 declarações de ocupações, que atestam a permanência e uso produtivo do lote pelo solicitante para sua inclusão na relação de beneficiários do Incra.

CAF, o CPF do agricultor
Entidade credenciada pelo MDA para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, a Emater liberou 36 documentos de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para agricultores assentados em Cachoeira do Piriá.

O CAF é o documento que identifica e qualifica os agricultores e empreendedores familiares rurais e permite seu acesso a diversas políticas públicas, programas e benefícios do Governo Federal, tais como: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A); a mercados institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além de comprovar atividade agrícola para a aposentadoria rural, o CAR funciona como se fosse o "CPF" do agricultor familiar.

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