Mutirão busca regularizar famílias e desenvolver assentamentos em Palmeirante (TO)

O Incra no Tocantins realiza, no período de 22 a 30 de abril de 2025, mutirão de regularização fundiária e de desenvolvimento de assentamentos da reforma agrária localizados no município de Palmeirante - distante cerca de 350 quilômetros da capital Palmas.

Durante as atividades, que ocorrem na Secretaria de Regularização Fundiária do município, os servidores do Incra prestam orientações e serviços sobre regularização de beneficiários e de ocupantes nos assentamentos, concessão de créditos para ampliar a produção agropecuária e emissão de Contratos de Concessão de Uso (CCU).

Entre as atividades do mutirão estão visitas de campo a famílias nos assentamentos situados no município. No dia 22, a ação ocorreu no assentamento Deus é Grande, integrado por 19 famílias, onde o Incra coletou assinaturas em 14 contratos da modalidade Fomento Mulher do Crédito Instalação. Na ocasião, dialogou sobre a construção de casas para os beneficiários da área de reforma agrária.

Já no dia 23, a atividade acontece no assentamento Santo Antônio do Bom Sossego, onde o Incra vai entregar CCU para 15 famílias - em atendimento aos assentados sem o documento, com o qual fica autorizado o uso, a moradia e a produção em cada lote. No mesmo dia, técnicos do instituto discutem com beneficiários do assentamento Guariroba a construção de casas na área de reforma agrária.

Segundo o superintendente regional do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues, a realização do mutirão é positiva, porque com essa ação o instituto busca atender as demandas das famílias região. “Ao final deste mutirão nossa previsão é a abertura de cerca de 200 processos de regularização, que seguirão para análise e possível concessão de títulos. Também estamos atuando nas ações de desenvolvimento de assentamento, com emissão de CCU e concessão de créditos para fomentar a produção e a construção de casas”, afirma.

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