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Acordo
Município de Flexeiras (AL) receberá Sala da Cidadania do Incra
Gestores do Incra e da prefeitura assinaram a parceria, que deverá beneficiar cerca de 2 mil famílias. Foto: Incra/AL
O Incra em Alagoas e a Prefeitura de Flexeiras (AL) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Sala da Cidadania no município. A parceria foi firmada na tarde de 5 de fevereiro (quarta-feira), na regional da autarquia, em Maceió.
Com a ação, proprietários rurais e assentados da reforma agrária da cidade e da região já poderão ter acesso aos serviços ofertados pelo Incra dentro dos próximos 30 dias.
Situado a 61 quilômetros da capital alagoana, Flexeiras é um dos quatro municípios que compõem o complexo de áreas reformadas da falida usina Agrisa, na região da Mata Norte do estado. Abriga dez assentamentos da reforma agrária, nos quais vivem 448 famílias em uma área total de 4,8 mil hectares.
Como os municípios de Messias, São Luís do Quitunde e Joaquim Gomes também poderão ser beneficiados com a criação da Sala, o atendimento deve alcançar 1.166 famílias. Os quatro municípios somam 736 imóveis rurais. Entre beneficiários da reforma agrária e proprietários e posseiros de imóveis, aproximadamente 2 mil famílias passarão a contar com serviços do Incra.
A descentralização da Sala da Cidadania vai possibilitar ao público-alvo do município e região serviços atualmente restritos à regional do instituto. Assentados, por exemplo, poderão solicitar Contratos de Concessão de Uso (CCU), acessar guias de pagamento do Crédito Instalação e protocolar solicitações de serviços e ações. Proprietários rurais poderão fazer atualização cadastral e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Encurtar distâncias
O acordo foi assinado pelo superintendente regional do Incra/AL, Júnior Rodrigues, e pela prefeita de Flexeiras, Silvana Cavalcante. A prefeitura vai disponibilizar lugar apropriado para a implantação da sala, com mobiliário, material de expediente, insumos e equipamentos, além de recursos humanos. Já o Incra vai orientar e capacitar os profissionais da prefeitura para desempenhar as atividades.
Para Júnior, a implantação da Sala vai proporcionar ao usuário a comodidade de acesso aos serviços do Incra na sua própria cidade, sem a necessidade de deslocamento à capital. “Com esse projeto-piloto em Flexeiras, no coração da Agrisa, vamos encurtar distâncias e facilitar o acesso de assentados e proprietários a políticas públicas federais”, explica o gestor.
“A Sala da Cidadania é o braço do Incra no município e vai ajudar muito os fazendeiros e assentados, pois não vão mais precisar ir a Maceió”, argumenta a prefeita. “Estamos muito felizes e o município vai dar o seu melhor, com espaço e pessoal, para que essa parceria dê resultados positivos para todos da nossa zona rural e até de alguns municípios vizinhos”, conclui Silvana.
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